Você sabia que mesários podem ter vantagens em concursos públicos? Trabalhar na função serve como critério de desempate entre concorrentes, como explicou Marcelo Gerard, coordenador de planejamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE). Nesta entrevista, ele explica qual o trabalho, os meios para se candidatar, as contrapartidas e as obrigações. Confira:

Qual a função de um mesário durante as eleições?

Marcelo Gerard – É a figura mais importante em no processo de eleição. É a pessoa que a faz funcionar porque prepara a sessão para receber os eleitores, recebe o voto e fiscaliza a sessão eleitoral. Não é um servidor da Justiça Eleitoral e sim um cidadão comum que exerce cidadania e fiscaliza a execução das eleições. A importância dele é fazer a democracia funcionar.

O que precisa fazer para ser mesário? Como é a seleção?

MG – A primeira coisa é: a pessoa tem que se disponibilizar como voluntária. Precisa entrar em contato com o cartório eleitoral ou preencher a ficha de voluntariado, disponível no nosso site www.tre-se.jus.br. Lá tem todas as informações a respeito do trabalho. O formulário é preenchido, é enviado ao cartório eleitoral onde a pessoa é cadastrada e é feita a seleção. Trabalho, inicialmente, é voluntário. Quem já trabalha há algum tempo possui preferência em função da experiência, mas os novos conseguem vaga também. A procura hoje é grande em função dos benefícios.

É feito treinamento?

MG – Sim, e é feito em todos os anos de eleição a todos os que irão trabalhar, independente de já ter experiência anterior. De uma para outra, surgem algumas novidades na utilização da urna eletrônica, no procedimento dentro da seção eleitoral. O voluntário pode já ter trabalhado antes, mas as mudanças precisam ser aprendidas. Pode ser na utilização da urna, nos processos internos da seção, na legislação, que também muda de uma eleição para outra… Tudo isso é visto. Todo cidadão que se voluntaria obtém o treinamento, inclusive com a urna eletrônica, e fica capacitado a exercer a função.

Existem outras funções?

MG – Sim. Escrutinador, coordenador de local de votação, coordenador de acessibilidade e auxiliar nas eleições. São várias as funções. O mesário é mais evidente e importante, devido inclusive à quantidade trabalhando, que em Sergipe passa de 20 mil”, contou.

Tem critérios?

MG – O mesário deve ter, primeiro, voluntariedade e outros critérios específicos. Não pode ser policial, não pode ser da diretoria de partidos políticos, ser maior de 18 anos… Eles serão analisados pelo cartório eleitoral e, posteriormente, convocados para trabalhar e ter os benefícios.

Quais são os benefícios?

MG – Tem alguns interessantes, como, por exemplo, utilizar o trabalho como critério de desempate em concursos públicos. Alguns já vêm com esse critério, o concurso do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem. Outro são dois dias de folga por dia de convocação. Ela é obrigatória, não pode ser negada nem pelo patrão, na iniciativa privada, e nem pelo chefe do órgão no qual trabalha, e também não pode ser compensada. Além disso, o serviço pode ser utilizado como horas de extensão em cursos na faculdade.

A pessoa pode ser convocada em vez de se candidatar?

MG – Hoje eu posso dizer que, levando em consideração a procura, a exceção é não ser voluntário. Em algumas zonas, temos 100% de voluntários. Aquela coisa de “chamar na fila” também não acontece mais. Convocamos os voluntários em quantidade maior, treinamos, para não precisar fazer dessa forma, como há quatro ou cinco eleições.

Quem se voluntaria e é convocado tem a obrigação de comparecer?

MG – Não se trata de convite, é convocação da Justiça, não pode desobedecer, porque há penalidades que envolvem ou a desobediência ou qualquer outra situação de negativa do exercício.

Qual o prazo para se candidatar para a função de mesário?

MG – O formulário de voluntariedade sempre está aberto no site. No entanto, para trabalhar em 2018, a pessoa deve preencher o mais rápido possível para fazer parte de uma turma, porque os treinamentos são em agosto. O voluntário irá conhecer a urna eletrônica, seu funcionamento, a seção eleitoral e toda a legislação.

Em caso de ausência, o que pode acontecer com o mesário?

MG – Ela vai receber a sanção relativa à ausência dos trabalhos eleitorais. Vai pagar uma multa específica e, enquanto não regularizar a situação, fica com pendência no cadastro, sem poder emitir a certidão de quitação eleitoral.

E como a regularização é feita?

MG – A pessoa comparece ao cartório eleitoral pessoalmente. Se houver uma justificativa plausível, por exemplo, se houver doenças, acidentes ou situações realmente impeditivas do exercício, ela pode justificar. O juiz analisa e o isenta da multa, se for o caso. 

Fonte: Infonet

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