Jovem estudante é flagrado por policiais do 7° Batalhão, fazendo manobras perigosas (empinando motocicleta) em via pública. O fato ocorreu por volta das 19:00 na praça Filomeno Hora. O autor da infração também não possuía Habilitação para conduzir o veículo, se configurando assim crime de trânsito pelo artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro, “dirigir sem habilitação, gerando perigo de dano”.

Além do condutor havia outro jovem menor de idade que ia sendo conduzido na garupa da moto.

Desta forma, a polícia militar lavrou o Termo de Ocorrência Circunstanciado (TCO) que será encaminhado diretamente ao juiz, pelo termo o autor se compromete a comparecer em juízo assim que for intimado. Os Termos são lavrados pela polícia militar e encaminhados diretamente ao judiciário, tendo em vista que a lavratura desses termos são condicionadas a gravidade do crime, só sendo permitida nos casos de crime de menor potencial ofensivo.

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