Belivaldo ganha direito de resposta no programa eleitoral de Valadares Filho

Direito concedido

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O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), em decisão assinada   pela Juíza Relatora Brígida Declerc Fink, determinou que o candidato a governador Valadares Filho (PSB) deixe de veicular vídeo de campanha em que apresenta dados inverídicos de uma pesquisa eleitoral. Na mesma decisão, o TRE/SE concedeu a Belivaldo direito de utilizar um minuto do programa eleitoral de TV do candidato do PSB para apresentar resposta.

Como a veiculação da propaganda impugnada pela Justiça Eleitoral foi exibida na última segunda-feira, dia 1º, no bloco noturno da propaganda eleitoral na TV, o direito de resposta de Belivaldo será apresentado, em mesmo turno, no programa que o candidato do PSB levará ao ar na tv, nesta quarta-feira (3), o último antes do primeiro turno.

Em uma outra decisão, publicada nesta segunda-feira (1º), a Justiça Eleitoral já havia determinado ao candidato Valadares Filho a retirada imediata de postagem feita em seu perfil no instagram, na qual apresentava a mesma informação equivocada que levou ao programa de TV, o mesmo que foi contestado pelo TRE/SE.

A Justiça Eleitoral acatou os argumentos da defesa de Belivaldo, a qual indicou que a propaganda de Valadares Filho não observou os requisitos legais para divulgação de dados de pesquisa de intenções de voto, “induzindo o eleitor a erro quanto ao desempenho do candidato aos demais”, sustentaram os advogados da coligação Pra Sergipe Avançar.

Para conceder o direito de resposta a Belivaldo, a Justiça considerou, também, o argumento apresentado pela defesa do governador e candidato à reeleição, segundo o qual a pesquisa divulgada na propaganda impugnada não mencionou qualquer dado concreto e, de maneira vazia e atécnica, revelou fatos inverídicos, passando aos eleitores uma realidade inexistente.

Sem querer aceitar o crescimento acelerado da candidatura de Belivaldo, o candidato Valadares Filho, em consolidada trajetória de queda nas pesquisas de intenções de voto – como apontou levantamento feito pelo IBOPE e divulgado no último dia 20 de setembro pela TV Sergipe (queda de 2 pontos), e a pesquisa do DATAFORM publicada na última segunda (queda de três pontos) -, tentou viciar o processo eleitoral e enganar os eleitores sergipanos com a divulgação de uma “pesquisa fake”.

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