Senado adia para 17 de outubro votação sobre afastamento de Aécio

Decisão sobre afastamento estava prevista para esta terça, mas, por 50 votos a 21, plenário decidiu adiar votação. Aécio foi afastado na semana passada pelo STF a pedido da PGR.

O Senado decidiu nesta terça-feira (3), por 50 votos a 21, adiar para o próximo dia 17 de outubro a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O plenário aprovou, após três horas de discussão, um requerimento apresentado por Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Aécio foi afastado do mandato parlamentar na semana passada, por determinação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Com base nas delações de executivos da J&F, o senador afastado é acusado pela PGR de ter cometido os crimes de obstrução de Justiça e corrupção passiva. Aécio, porém, nega as acusações e se diz “vítima de armação“.

A discussão sobre se o Senado deveria ou não manter a votação para esta terça dominou as conversas entre senadores desde o período da manhã.

Isso porque parte dos parlamentares defendeu ser preciso aguardar a decisão do STF, marcada para o próximo dia 11, sobre o procedimento a ser adotado quando parlamentares forem afastados do mandato por determinação judicial.

  Senadores reunidos em plenário, durante a sessão desta terça, para discutir o afastamento de Aécio Neves (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Senadores reunidos em plenário, durante a sessão desta terça, para discutir o afastamento de Aécio Neves (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Em meio às discussões nas bancadas sobre adiar ou não a votação sobre o afastamento de Aécio, o líder do PMDB, Raimundo Lira (PB), disse no início da tarde que tinha ouvido 21 dos 23 integrantes da bancada e que havia uma “maioria consistente” para aguardar o julgamento no STF.

O líder da minoria, Humberto Costa (PT-PE), logo em seguida, afirmou que a bancada petista também era favorável ao adiamento.

Argumentos contra o adiamento

Alvos de inquéritos no Supremo, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Fernando Collor (PTC-AL) defenderam durante a sessão que a votação ocorresse ainda nesta terça.

“O STF não é maior do que o Senado. Temos a legitimidade do voto popular, obedecemos a Constituição e não aceitamos de forma alguma que a Constituição seja reinterpretada para diminuir o Senado.” – Jader Barbalho

Na sequência, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Congresso Nacional e ex-líder do PMDB, afirmou: “Desfazer essa votação significa dissolver o Senado.”

As declarações dos senadores foram dadas no plenário, logo após o ministro do STF Luiz Edson Fachin rejeitar um pedido de Aécio para suspender o afastamento.

Ao saber da decisão do ministro Fachin, o presidente da legenda, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), desabafou: “Então, vamos votar”.

Em plenário, o líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), criticou a tentativa de adiar a votação.

“Não é possível que, nesta Casa, ninguém mais queira cumprir o que a Constituição diz. Em algum lugar do país, essa Constituição tem que ser respeitada.” – Paulo Bauer

Argumentos pró-adiamento

Em meio à discussão sobre adiar ou não a votação no plenário, o líder do PPS, Cristovam Buarque (PPS-DF), declarou:

“Esta Casa não é menor que o Supremo, mas o Supremo não é menor que esta Casa. Nós fazemos a lei. Mas o Supremo interpreta a lei.” – Cristovam Buarque

Na mesma linha, o líder do PT, Humberto Costa, afirmou que o Senado deveria esperar a decisão do Supremo para que Aécio Neves não passe a ser um “privilegiado”, uma vez que decisões judiciais não retroagem.

“As decisões do Supremo valem é dali para frente, não dali para trás. Hoje dizer que o Supremo agiu errado, sem que haja pacificação da questão, significa dizer que um senador terá atendimento prioritário e será tratado como alguém que teve tratamento privilegiado.” – Humberto Costa.

Veja abaixo como votou cada senador:

Votos “sim” (pelo adiamento)

  • Acir Gurgacz (PDT-RO)
  • Alvaro Dias (Pode-PR)
  • Ana Amélia (PP-RS)
  • Ângela Portela (PDT-RR)
  • Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
  • Armando Monteiro (PTB-PE)
  • Cidinho Santos (PR-MT)
  • Cristovam Buarque (PPS-DF)
  • Dário Berger (PMDB-SC)
  • Eduardo Amorim (PSDB-SE)
  • Elmano Férrer (PMDB-PI)
  • Fátima Bezerra (PT-RN)
  • Fernando Coelho (PMDB-PE)
  • Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
  • Gleisi Hoffmann (PT-PR)
  • Hélio José (PMDB-DF)
  • Humberto Costa (PT-PE)
  • Ivo Cassol (PP-RO)
  • João Capiberibe (PSB-AP)
  • Jorge Viana (PT-AC)
  • José Maranhão (PMDB-PB)
  • José Medeiros (Pode-MT)
  • José Pimentel (PT-CE)
  • Kátia Abreu (PMDB-TO)
  • Lídice da Mata (PSB-BA)
  • Lindbergh Farias (PT-RJ)
  • Lúcia Vânia (PSB-GO)
  • Magno Malta (PR-ES)
  • Marta suplicy (PMDB-SP)
  • Omar Aziz (PSD-AM)
  • Otto Alencar (PSD-BA)
  • Paulo Paim (PT-RS)
  • Paulo Rocha (PT-PA)
  • Pedro Chaves (PSC-MS)
  • Raimundo Lira (PMDB-PB)
  • Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
  • Regina Sousa (PT-PI)
  • Reguffe (Sem partido-DF)
  • Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
  • Roberto Muniz (PP-BA)
  • Roberto Requião (PMDB-PR)
  • Ronaldo Caiado (DEM-GO)
  • Rose de Freitas (PMDB-ES)
  • Sérgio Petecão (PSD-AC)
  • Simone Teber (PMDB-MS)
  • Valdir Raupp (PMDB-RO)
  • Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • Vicentinho Alves (PR-TO)
  • Waldemir Moka (PMDB-MS)
  • Wellington Fagundes (PR-MT)

Votos “não” (contra o adiamento)

  • Airton Sandoval (PMDB-SP)
  • Antonio Anastasia (PSDB-MG)
  • Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
  • Benedito de Lira (PP-AL)
  • Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
  • Ciro Nogueira (PP-PI)
  • Dalírio Beber (PSDB-SC)
  • Davi Alcolumbre (DEM-AP)
  • Eduardo Lopes (PRB-RJ)
  • Fernando Collor (PTC-AL)
  • Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
  • Jader Barbalho (PMDB-PA)
  • João Alberto Souza (PMDB-MA)
  • José Agripino Maia (DEM-RN)
  • José Serra (PSDB-SP)
  • Lasier Martins (PSD-RS)
  • Paulo Bauer (PSDB-SC)
  • Renan Calheiros (PMDB-AL)
  • Roberto Rocha (sem partido-MA)
  • Tasso Jereissati (PSDB-CE)
  • Zeze Perrella (PMDB-MG)

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