Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas na governança e na gestão da Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFS). Segundo o órgão, a ação teve o objetivo de verificar se a universidade possui mecanismos de gestão de riscos que contribuam para a boa governança e gestão de aquisições. “Busca-se, assim, evitar desperdício de recursos públicos e reduzir erros, fraudes e corrupção”, destacou o órgão.

Entretanto, dentre as irregularidades encontradas está a existência apenas formal da comissão de ética, ausência de gerenciamento e monitoramento de riscos, não atendimento dos critérios de transparência e inadequação das atividades e da estrutura da auditoria interna.

Também foi verificado que não foi elaborado o plano anual das aquisições e havia falhas nos procedimentos relativos aos processos de aquisição, como falta de estudos técnicos preliminares aos contratos. “Além disso, o Tribunal verificou deficiências na definição dos critérios de reajuste nos contratos e falta de segregação de funções quanto aos recebimentos provisório e definitivo”, acrescentou o TCU.

Diante disso, o tribunal encaminhou várias recomendações à UFS, tais como: dotar a Comissão de Ética de estrutura adequada para o seu pleno funcionamento; criação do comitê de governança, riscos e controles; planejar suas aquisições e divulgar o plano na internet.

De acordo com o relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, “a existência de arranjos institucionais, com efetiva estruturação e funcionamento das gestões da ética e de riscos, adequada transparência de procedimentos e atuação consistente da auditoria interna é de primordial importância para combater o desperdício de recursos públicos, bem como a ocorrência de fraude e corrupção.”

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