Membros dos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), com apoio técnico de um auditor-fiscal do Ministério da Agricultura, visitaram o matadouro de Lagarto para verificar as condições estruturais do local. A inspeção estava marcada desde a semana , após uma reunião na Coordenadoria Geral do MPE, com a presença dos gestores municipais, responsáveis pelos matadouros do estado.

Na ocasião,  Lagarto apresentou minutas de instrumentos licitatórios com o objetivo de transferir a administração dos matadouros para a iniciativa privada, por meio de concessão pública.

MPE e MPF realizam visita ao matadouro de Lagarto.

Segundo o MPE, a medida foi apontada como uma das soluções para que tanto o abate de animais quanto o descarte dos resíduos e a comercialização do material obedeçam às normas sanitárias e cumpram as condições mínimas de funcionamento. O órgão acrescentou que “com os investimentos corretos, os matadouros podem passar para o status de frigoríficos, garantindo rigor técnico ao processo produtivo e segurança à saúde dos consumidores”.

Entretanto, o edital, referente a concessão pública, só será lançado após ajustes necessários. As vistorias realizadas pelos promotores de Justiça, em parceria com o MPF e com o Ministério da Agricultura, servirão de subsídio para a realização das adequações e para a elaboração de instrumentos precisos, capazes de concretizar licitações viáveis. O mesmo vale para o matadouro de Itabaiana que, assim como Lagarto, também recebeu visita do MPE e MPF e deverá transferir a administração de seu matadouro para a iniciativa privada.

Sobre os demais matadouros de Sergipe que continuam fechados, o MPE deverá se reunir com os prefeitos, para tratar sobre cada um deles.

Impressões

A promotora de Justiça, Cláudia Calmon, afirmou que as visitas foram importantes para que os membros do MPE e MPF pudessem conhecer toda a linha de abate. “Soubemos o que é indispensável para que o frigorífico funcione de forma a garantir a saúde da população; conhecemos as lagoas de tratamento e verificamos que os ‘matadouros’ de Itabaiana e Lagarto precisam de muitas melhorias para retomar o funcionamento”, avaliou.

Para o promotor de Justiça Iúri Marcel Menezes, a administração dos matadouros devem ficar sob responsabilidade da iniciativa privada, que, segundo ele, tem expertise no assunto e lida de forma profissional. “O que nós vimos hoje foi uma situação de abandono nos antigos matadouros, tanto em Itabaiana como em Lagarto”, afirmou.

“o que vimos hoje foi uma situação de abandono”, disse o promotor de Justiça Iúri Marcel Menezes sobre os matadouros de Lagarto e Itabaiana

O médico veterinário Ornã Teles, auditor do Ministério da Agricultura, se disse satisfeito pela parceria com o MP e pela oportunidade de demonstrar, in loco (no local), como deveria ser o funcionamento regular desses estabelecimentos. “A gente verifica que a maioria deles, no país, não atende às normas. Reabrir nas condições que foram vistas é uma impossibilidade, uma violação à regra posta hoje, mas as diretrizes que serão tomadas a partir de agora hão de colocar tudo sob controle e a população ganhará com isso”, frisou. 

Com informações do MPE

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