Na última segunda-feira, 09, o pai do deputado federal Gustinho Ribeiro (SD), o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro foi empossado no cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE).  Ele sucede o conselheiro Ulices Andrade e ficará a frente da instituição no biênio 2020/2021.

Nova mesa diretoria do Tribunal de Contas do Estado

Entretanto, apesar da posse, Luiz Augusto somente iniciará a sua gestão no próximo dia 02 de janeiro de 2020. No entanto, em seu discurso, Ribeiro adiantou o modelo de gestão que pretende implantar junto  a conselheira Susana Azevedo e o conselheiro Carlos Alberto Sobral, empossados como vice-presidente e corregedor geral, respectivamente.

“O que queremos é que este Tribunal, como instituição que tem missão constitucional a guarda de bens, valores e dinheiro público, atue de modo que o cidadão possa sentir efeitos de um controle regular, pautado no planejamento de ações de auditoria, respeitando, sempre, o devido processo legal na esfera do controle externo”, destacou.

Luiz Augusto Ribeiro: Continuaremos vigilantes

O conselheiro Luiz Augusto ainda afirmou que o TCE deve ser visto como passagem obrigatória para o alcance “de um Brasil mais fraterno, justo, solidário e sensível às disparidades sociais e de renda, garantidor, portanto, do acesso às políticas públicas. Um país capaz de transformar os fins constitucionais em serviços postos à disposição do povo. Continuaremos vigilantes, sempre estimulando o controle social, incentivando a atuação interinstitucional coordenada”.

Além disso, Ribeiro disse que pretende implementar e colocar em funcionamento sistemas de monitoramento de decisões, com vistas a aferir o efetivo cumprimento das determinações daquela Casa, especialmente no que tange à estruturação dos sistemas de controle interno, e disponibilização de dados e informações nos portais de transparência. Sem contar que pretende mirar na má-utilização do dinheiro público, por meio de um planejamento que tem este caso como foco.

“Precisamos mirar na efetividade das políticas públicas, nos impactos das ações controladoras, alicerçando-as em critérios de seletividade de auditoria, elegendo risco, materialidade e relevância, por exemplo, tudo com vistas ao alcance de uma efetividade controladora externa estatal”, completou.

Ao fazer uso da palavra, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), João Augusto Bandeira de Mello, saudou o novo presidente ressaltando os desafios que ele terá pela frente. “Quero saudar o novo presidente que, com toda uma vida dedicada ao serviço público, inicia uma nova jornada de alegrias e muitos desafios, como números difíceis em relação aos municípios e à Lei de Responsabilidade Fiscal, alfabetização, filas na saúde, deficiências no serviço de transporte coletivo. Porém, os desafios podem ser equacionados com métodos de gestão adequados. Esperamos esse novo biênio uma boa gestão, com ênfase no esforço em ações de controle que produzam círculos virtuosos de gestão nos estados e municípios”, destacou Bandeira.

Presenças

A solenidade contou com a presença de autoridades, como o governador Belivaldo Chagas, que precisou se ausentar e foi substituído na Mesa pela vice-governadora, Eliane Aquino; o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, desembargador Alberto Romeu Gouveia; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo; o deputado federal Gustinho Ribeiro; além dos conselheiros Carlos Pinna e Angélica Guimarães, servidores do TCE e amigos e familiares do presidente empossado.

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