Na última terça-feira, 18, o Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), em parceria com a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), realizou, no auditório da Faculdade Estácio, o Seminário Adolescência e Gravidez.

O evento aconteceu em alusão à Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência instituída conforme a Lei nº 13.798 de 2018, que estabelece a primeira semana do mês de fevereiro para a disseminação de medidas preventivas e educativas que reduzam a incidência da gravidez em jovens. O público alvo foi formado por profissionais das áreas da Saúde e da Educação, bem como gestores e lideres estudantis dos 75 municípios sergipanos aderidos ao Programa Saúde na Escola (PSE).

Evento aconteceu em alusão à Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência instituída conforme a Lei nº 13.798 de 2018.

De acordo com os indicadores de gravidez na adolescência da Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS) da SES, em 2018 o número de nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos foi de 6.332. Em 2019 houve uma pequena diminuição, e o número baixou para 5.588. Por região, em 2017 o Nordeste apareceu em primeiro lugar com 163.082 casos de gravidez precoce, o Sudeste em segundo, o Norte em terceiro, a região Sul em quarto lugar, ficando a Centro-Oeste com a quinta posição.

Assim, o seminário teve como objetivo apresentar a política de saúde do adolescente, suas diretrizes nacionais, discutir estratégias de saúde em parceria com a educação, além de abordar o tema acolhimento do casal adolescente grávido, sem separar meninas e meninos, o apoio familiar, a importância do reconhecimento da paternidade no convívio desse jovem casal, criança que vai nascer e, principalmente, discutir a prevenção na busca de diminuir os índices que, apesar da queda, ainda estão altos.

Segundo a referência técnica da Saúde do Adolescente e do Jovem e coordenadora do Programa Saúde na Escola (PSE) da SES, Luciana Boaventura, a gravidez na adolescência é uma situação bastante relevante porque é uma fase da vida em que há muitas mudanças, quando os adolescentes ainda não estão amadurecidos psicológica e fisicamente para serem mães e pais, o que pode acarretar, inclusive, problemas de saúde já que a própria gestação nessa faixa etária é uma situação de risco.

“Não há maturidade para cuidar e educar uma criança porque eles próprios ainda não completaram esse ciclo. Estamos esperançosos com a possibilidade de que as informações apresentadas aqui no seminário sejam disseminadas e que agreguem mais conhecimentos para trabalhar com essa população jovem nos municípios”, disse Luciana.

Dados

No Mundo, o Brasil é o segundo país com o maior número de casos de gravidez entre jovens e adolescentes.  Apesar de a Organização das Nações Unidas (ONU) considerar a faixa etária de 15 a 19 anos, registros e experiências em Escolas e Unidades Básicas de Saúde mostram que meninas a partir de 9 anos estão ficando grávidas. A violência contra crianças e adolescentes, com meninas e mulheres, principalmente, ainda é uma realidade na sociedade brasileira.

Conforme a referência técnica do Programa Saúde na Escola da Secretaria de Educação do Estado, Maria Aparecida Souza Couto, o Brasil ainda abomina o aborto e ela destaca que  estuprador não deve ser visto como pai, mas sim como um criminoso que viola, violenta e invade o corpo de uma pessoa, seja em que idade for, e as crianças e adolescentes que estão sob a guarda da família e do Estado devem ser protegidas.

No Mundo, o Brasil é o segundo país com o maior número de casos de gravidez entre jovens e adolescentes.

“Esse seminário não só é importante pela pertinência do momento, o período carnavalesco, mas por todos os períodos que são carnavais no corpo dos jovens, o despertar dos hormônios que desencadeia uma série de modificações físicas, afetivas, emocionais,  mudanças essas que  precisam ser bem compreendidas, tanto pelos atendentes da Saúde como por professores e gestores da Educação. É necessário orientar e chamar a atenção para o conhecimento existente no que se refere à prevenção, não só da gravidez, mas também das Infecções Sexualmente Transmissíveis, as ISTs, no momento em que os indicadores de Aids, Sífilis, têm sido enormes”, comentou a referência técnica.

A legislação permite que a adolescente grávida receba atendimento em domicílio de forma que ela não perca solução de continuidade no desenrolar das aulas, as avaliações também podem ser levadas até ela. No entanto, segundo Maria Aparecida, a escola ainda está distante desse  conhecimento, o que contribui para que a jovem se afaste da escola, do grupo social do qual faz parte, gerando um sentimento de exclusão, de inviabilidade de vida, de um planejamento de vida futura.

“As consequências são enormes, econômicas, abortos clandestinos. Considero que nós devemos nos apropriar de pesquisas acadêmicas sobre a temática que apontam que a abstinência sexual apenas, como método preventivo, não funciona. Não deu certo no Chile, não deu certo nos EUA, na África, com isso nós acabamos criando um estigma sobre esses jovens porque se eles não praticam a relação sexual, eles não precisam de outros métodos contraceptivos, e então as políticas públicas vão se afastar. A Inglaterra, por exemplo, desde 1967 permite o aborto em casos específicos, e tem tido uma redução muito grande das taxas de natalidade. Volto a dizer, o Brasil é o segundo país, atrás apenas de outros em condições de pobreza como os da África”.

Seminário foi realizado no auditório da Faculdade Estácio.

A promotora de Justiça da Infância e Adolescência, Maria Lilian Mendes Carvalho, atua cerca de 20 anos na área e considera o tema não só importante, mas urgente. “Nós sabemos que esses adolescentes precisam ser compreendidos como pessoas em formação e desenvolvimento e a gravidez precoce causa muitas situações na vida das meninas e dos meninos. Muitas dessas meninas têm gravidez de risco, então, a sexualidade saudável precisa passar por essa orientação, prevenção, pelo planejamento familiar. Temos visto que muitas meninas engravidam e, em alguns casos, existe uma desresponsabilização porque acham que a menina que já está casada, já tem um marido não precisa de assistência, e muitas vezes ocorre o abandono dessa menina como mulher também, com violência, relações abusivas, porque ela ainda não tem autonomia, inclusive financeira, ela ainda está em formação e já se responsabilizando por uma criança. Segundo levantamentos, o Brasil é o quinto país em casamento precoce de crianças e adolescentes”.

Conforme a Promotora, abaixo de 14 anos existe violência presumida com responsabilização, então o melhor caminho é a prevenção, a orientação, falar sobre sexualidade, fomentar que a menina e o menino esperem o momento oportuno para estabelecer relações verificando se, de fato, estão baseadas na afetividade.

“Não dá para pregar uma abstinência sexual porque a sexualidade faz parte da vida, não estamos querendo fomentar o erotismo, mas temos que ter o cuidado de uma orientação sexual. Então, esse seminário é importante, no sentido de que precisamos olhar para esses jovens que terminam sendo pais e mães precocemente, que muitas vezes dependem de suas famílias que já têm dificuldade de carência, de sobrevivência. É uma situação que precisa haver orientação porque, quando acontece, acarretas várias decorrências, principalmente para as meninas por conta da fase da gestação, da amamentação, o que termina fomentando uma paternidade não responsável nos meninos. Temos ainda uma cultura muito machista, muito patriarcal, e acaba ficando tudo por conta da menina e de sua família. É uma situação grave e é preciso pensar em vários focos”, reforçou Maria Lilian.

Para o psicólogo e referência técnica de Saúde do Homem da SES, Demétrio Reis, para os meninos a adolescência é uma fase de experimentação da sexualidade motivada pelo aumento ou surgimento do hormônio masculino, e também pelo desenvolvimento dos órgãos sexuais, quando a natureza informa o corpo dele já está se preparando para poder reproduzir, além das questões culturais e sociais que pouco observam as informações sobre saúde do homem e prevenção da gravidez.

“Os meninos não têm a dimensão do papel social paterno, o que eles têm como experiência de casa é a do pai provedor e protetor, mas a ideia da reprodução eles não têm, haja vista que esse contato sexual é mais pela satisfação, pelo prazer, e não com o objetivo da reprodução, de forma a ignorar essas informações e orientações sobre saúde e prevenção. É preciso sensibilizar os profissionais para que façam um acolhimento adequado, de forma que a abordagem não afaste os adolescentes dos cuidados de saúde que significa cuidar da saúde dele enquanto pai, da saúde da parceira, a mãe, e do futuro bebê, que trará inúmeros benefícios para o desenvolvimento deles. A proposta é instrumentalizar e sensibilizar os profissionais para que tenham esse manejo de forma mais tranquila, tratando essas questões sem julgamentos e sem preconceitos”, concluiu Demétrio.

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