Na tarde desta segunda-feira, 27, o governador Belivaldo Chagas (PSD) assinou o Decreto nº 40.588, que prorroga as medidas de isolamento social até o dia 07 de maio e também permite a reabertura gradual de alguns estabelecimentos comerciais. O texto ainda determina que todos os sergipanos devem sair as ruas com máscaras não cirúrgicas de proteção respiratória.

Governador considerou algumas observações da Saúde para tomar tais medidas

De acordo com o texto, a partir de amanhã, 28, poderão ser reabertos: os escritórios de advocacia, desde que sigam as recomendações adicionais de segurança para saúde fixadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e de contabilidade; locadoras de veículos e lojas de tecido e armarinhos. Já a partir do dia 02 de maio, a permissão será estendida as lojas de cosméticos e perfumaria, relojoaria e jóias, bem como de móveis, colchões e eletrodomésticos.

Já a partir do dia 04 de maio, poderão ser reabertos: consultórios médicos, mediante prévio agendamento com hora marcada, sendo vedada qualquer forma de sala de espera, obedecidas as regras de controle de biossegurança constantes na Portaria n.º 57, de 27 de abril de 2020, da Secretaria de Estado da Saúde – SES; lojas de papelaria e livrarias, vedado o funcionamento de bares e restaurantes associados aos estabelecimentos; lojas de produtos de climatização; e serviços especializados de podologia, desde que limitados os estabelecimentos a 50% (cinquenta por cento) da capacidade de atendimento e mediante prévio agendamento com hora marcada.

Restrições aos estabelecimentos

Para os estabelecimentos que fazem o comércio de cosméticos e perfumaria, o decreto proíbe o mostruário disposto ao cliente para prova de produtos (batom, perfumes, bases, pós, sombras, cremes hidratantes, entre outros); limita a quantidade de clientes dentro dos estabelecimentos em 30% de sua capacidade; e obriga o uso de álcool 70% para higienização das mãos dos empregados antes de manusear qualquer produto. 

Além disso, o decreto estabelece que os consultórios de odontologia, fisioterapia, psicologia e nutrição poderão funcionar para a prestação de serviços especializados enquadrados como de urgência e emergência, desde que observem a catalogação prevista nos conselhos de classe e as normas adicionais de biossegurança dispostas na Portaria n.º 57, de 27 de abril de 2020, da Secretaria de Estado da Saúde – SES.

Aulas suspensas até 31 de maio: O governador também prorrogou a suspensão das aulas presenciais em escolas, universidades e faculdades públicas e privadas até o dia 31 de maio.

Detran, CEHOP e Adema podem funcionar: desde que os servidores usem os EPIs, seja adotado o sistema de escalas, de revezamento de turnos e alterações de jornadas, mantenham os locais higienizados e priorizem priorizar o afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes a grupo de risco que lidem diretamente com o atendimento ao público.

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