Na última quarta-feira, 08, a juíza titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, suspendeu a portaria 86/2020, que permite a abertura de algumas atividades econômicas no estado como parte da Fase Laranja do plano de retomada da economia. 

Diante disso, o Governo de Sergipe anunciou ter atendido a decisão judicial e revogado o decreto. No entanto, o mesmo informou que irá recorrer da decisão por entender que o Plano de Retomada da Economia, em sua primeira fase, foi iniciado obedecendo, rigorosamente, critérios técnicos e científicos previstos no conteúdo do próprio Plano.

Governo de Sergipe alega que a reabertura seguiu critérios técnicos e científicos

“O Plano foi construído de forma conjunta com a participação e avaliação de dois Comitês compostos por representantes de profissionais de saúde, infectologistas, representantes do setor produtivo e da classe trabalhadora, além de outros segmentos da sociedade”, observou o Governo de Sergipe e nota divulgada à imprensa.

Enquanto uma nova decisão judicial não é tomada, a Polícia Militar do Estado de Sergipe emitiu um alerta a toda a população. Nela, o órgão informa que retornaram a condição de fechado: 

  • clínicas e consultórios de odontologia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, bem como serviços especializados de podologia, exceto casos de urgência e emergência; 
  • demais escritórios de prestadores de serviços e serviços em geral; operadores turísticos; templos e atividades religiosas; salões de beleza, barbearias e de higiene pessoal; comércio de cosmético, perfumaria e higiene pessoal;livraria, comércio de artigos de escritório e papelaria;e atividades de treinamento de desporto profissional.

Entenda o caso: Justiça Federal suspende portaria que flexibiliza atividades reabertas na Fase Laranja

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