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04 (terça-feira) , agosto , 2020
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No dia 23 de agosto, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, às 14h, ocorrerá a reunião destinada à elaboração do plano de mídia para...

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Após 15 anos do Estatuto do Idoso, desafio é cumprir a...

Quinze anos após ter sido criada, a principal lei de defesa dos direitos do idoso ainda tem sua aplicação completa como desafio. Em outubro de...

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O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) concedeu liminar considerando inconstitucional a lei municipal aprovada na Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA),...

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A Justiça por meio da magistrada Hercilia Maria Fonseca Lima Brito, da 12ª Vara Cível de Aracaju, concedeu uma liminar onde proíbe a venda...

Gratuidade de água em estabelecimentos públicos e privados virará lei

Foram 17 projetos com veto do Governo que foram derrubados (não aceitos) pelos deputados estaduais em Plenário na Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese...

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Governo estuda decreto para manter alterações na reforma trabalhista

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Dodge se manifesta contra concessão de habeas corpus a Lula

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