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Tag: Projeto de Lei

Projeto de aumento de salário do judiciário será votado na ALESE...

Na manhã desta terça-feira (6), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), recebeu em seu...

Projeto de Lei de autoria da Deputada Goretti Reis define data...

Desde dezembro de 2017 que o dia 29 de julho faz parte do Calendário de Eventos do Estado de Sergipe como o Dia Estadual...

Projeto de Lei proíbe penhor de veículos de pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa o PLS 183/2016, do senador Romário (Pode-RJ), que garante a impenhorabilidade do veículo da pessoa...

Agora é lei! Passa a ser obrigatória a manutenção de sistemas...

Foi sancionada em 04 de janeiro, pelo presidente Michel Temer, a Lei Federal nº 13.589, que torna obrigatória a execução de um plano de...

Agora é Lei: primeiro código de proteção animal de Sergipe é...

O ano começa com uma ótima notícia para os militantes e simpatizantes da causa animal em Sergipe. Nesta quarta-feira, 10, o Diário Oficial do...

PL prevê programa de combate à pichação e vandalismo

Pichar áreas públicas ou particulares é crime no Brasil, mas quem anda pelas ruas e avenidas de Aracaju logo encontra nomenclaturas estranhas e os...

Projeto de Lei que propõe gratuidade a idoso de 60 anos...

De autoria do vereador Seu Marcos (PHS), o Projeto de Lei 102/2017, que garante a redução da gratuidade a idosos de 60 anos, foi...

Aprovado projeto que reduz pena de presos através da leitura

Ressocializar, educar e garantir, com isso, mais rapidamente e com mais cidadania, a liberdade de presos do sistema penitenciário custodiados pela Secretaria de Estado...

Projeto prevê que emissoras de rádio destinem 5% da programação para...

O Projeto de Lei 87/2017, de autoria do deputado Gustinho Ribeiro (PRP), foi aprovado nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e prevê...

Aprovado pelos deputados PL sobre obrigatoriedade do álcool em gel nos...

O Projeto de Lei nº 56/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e disponibilização, ao público em geral, de recipiente contendo álcool em...