Segundo o calendários eleitoral, todos os candidatos eleitos prefeitos e vereadores em Sergipe devem ser diplomados até o dia 18 de dezembro. A diplomação atesta que a pessoa eleita está apta para assumir o cargo no dia 1º de janeiro. 

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Os detalhes sobre a data, horário e local onde devem ocorrer as diplomações são de responsabilidade dos juízes eleitorais, que são os presidentes das comarcas das zonas eleitorais de cada município. 

Ainda de acordo o calendário eleitoral, as diplomações podem ocorrer a partir do dia 1° de dezembro, desde que já os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições já tenham passado. 

Diplomação

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

Com informações do TRE

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here