Na tarde da última terça-feira, 27, surgiu a informação de que a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) teria aplicado uma multa ambiental ao Hospital de Amor de Lagarto, e que tal medida ainda impediria o andamento das obras. Contudo, ao ser procurada pelo Portal Lagartense, a Adema desmentiu a informação.
“O que houve foi uma notificação de advertência sobre a necessidade do devido licenciamento ambiental estadual. Tal notificação não impede o andamento natural das obras nem aplica nenhuma penalidade à administração do Hospital”, explicou a Adema em nota.
Após o ocorrido, a Prefeitura de Lagarto emitiu uma nota informando que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente já havia expedido a licença ambiental para a obra, uma vez que esta tem impacto local e que a mencionada pasta, exercendo a sua competência constitucional e atendendo a Lei Complementar 140/11, emitiu a devida licença ambiental.
Além disso, o represente do Diretor-presidente do Hospital de Amor em Lagarto, José Carvalho de Menezes, explicou que as obras continuam normalmente e que tem respondido às demandas ambientais junto ao Ministério Público do Estado. “O Hospital de Amor recebeu uma licença ambiental do Município de Lagarto. Portanto, entendemos não haver necessidade de obtermos uma licença de um órgão estadual, até porque o Ministério Público, ao ser provocado, opinou que a licença municipal tem total legitimidade”, comentou.
Documentos comprovam aplicação de multa ao HAL
A reportagem do Portal Lagartense ainda teve acesso aos documentos que comprovam a aplicação da multa e de punições severas ao Hospital de Amor, por este não ter recorrido à Adema para obter a licença ambiental. Entre as punições estão uma multa de R$ 15 mil, restrição de um ano para o recebimento de benefícios fiscais, suspensão de linhas de financiamento e proibição para contratar com o poder público pelo prazo de um ano. Confira:
