Sempre atenta às diferentes realidades sociais, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) calcula a conta de água de acordo com a estrutura tarifária, que é feita com base no consumo dos usuários. As contas são faturadas por categorias: residencial, comercial, industrial e pública. Na tarifa, além do cálculo do consumo de água, o usuário paga a tarifa de esgoto, onde houver rede de esgoto implantada e em operação.
A assessora técnica comercial da Deso, Edime Medeiros, explicou que a estrutura tarifária é dividida por faixas de consumo. “Até dez metros cúbicos, na menor faixa residencial o consumidor paga o valor de R$ 43,91. As demais faixas são calculadas de forma progressiva, somando-se a isso a tarifa de esgoto, que representa 80% do consumo. Ressalta-se que essa tarifa de esgoto é uma das mais baixas cobradas dentre as companhias de saneamento do Brasil”, disse.
Dentro da fatura que o usuário recebe estão embutidos dois tributos que a Deso paga ao Governo Federal, a partir da receita bruta da instituição. Um deles é a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O outro imposto é referente ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). “A Cofins tem uma alíquota fixa de 7,6% e o Pasep de 1,65%, calculadas pelo valor da fatura. Mas vale lembrar que, apesar desse valor ser destacado na conta do cliente, não é ele quem paga esses impostos e, sim, a Deso”, informou o gerente financeiro da companhia, Edvaldo Fernandes.
Tarifa social
A Deso conta com a tarifa social, que oferece um desconto na fatura mensal das famílias, tanto para o valor da água consumida quanto para a taxa de esgoto. Esse desconto também é calculado proporcionalmente ao consumo de água na residência do contribuinte. Caso o cliente consuma até dez metros cúbicos mensais, ele ganha um desconto de 50% do valor cobrado na fatura. Por exemplo, uma fatura com o consumo de dez metros cúbicos de água e sem o desconto custaria R$ 43,91. Com a tarifa social, esse valor reduz para R$ 21,95.
No entanto, para ter acesso à tarifa social é preciso cumprir alguns requisitos. Um deles é que o consumidor esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e a renda per capita não pode ultrapassar um quarto do salário-mínimo, o equivalente a R$ 330,00 por pessoa residente no imóvel.
Fonte: ASN
