O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) deu início na última segunda-feira, 10, à fiscalização de fios e cabos elétricos comercializados em Aracaju e nos demais municípios do estado. A ação faz parte da operação ‘Energia Segura’, desencadeada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
As equipes de fiscalização visitaram estabelecimentos que comercializam fios, cabos e cordões flexíveis elétricos do município de São Cristóvão. Durante a operação, foram coletadas amostras de lotes variados de diversas marcas, que serão submetidas a ensaios no laboratório do ITPS. Os testes têm como objetivo certificar se os produtos atendem à qualidade exigida pelo Inmetro. A operação seguirá até a próxima sexta-feira, 14.
“A ação é importante para assegurar ao consumidor a aquisição de um produto certificado pelo Inmetro, o que provê maior segurança e qualidade para o cidadão, prevenindo assim acidentes”, explica a diretora técnica do ITPS, Lúcia Calumby.
Fiscalização
Após o recolhimento, os produtos são testados no ITPS, onde são realizados ensaios para atestar a qualidade. “Os lotes ficam retidos nos estabelecimentos nos quais foram coletados, tendo os proprietários como fiéis depositários. Após a divulgação do laudo dos ensaios, se estiver tudo dentro da conformidade, o lote é liberado para comercialização. Caso contrário, é apreendido e destruído”, detalha a gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida.
Os estabelecimentos responsáveis pela comercialização serão autuados e terão o prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao ITPS, caso sejam encontradas irregularidades. O estabelecimento notificado estará sujeito à multa que pode chegar a R$ 1,5 milhão.
Balanço
De 2021 a 2024, mais de 18 mil peças de fios e cabos de energia foram fiscalizados, com uma taxa de 37% dos produtos que apresentaram irregularidades. Os dados são resultados das ações de rotina que compõem o cronograma de trabalho do instituto em parceria com o Inmetro, em todo país.
Denúncias
Para encaminhar denúncias ao ITPS, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 3198-8822, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv. A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.
Fonte: Governo de SE
