O Centro de Referência em Direitos Humanos LGBTI+, vinculado à Secretaria da Segurança Pública (SSP), reinaugurou a sua sede na última quarta-feira, 10. A unidade é responsável pelo acolhimento e atendimento jurídico e psicossocial, bem como pela promoção dos Direitos da Cidadania do público LGBTI+. O Centro de Referência faz parte da Política Pública de Prevenção à Violência e Criminalidade.
Conforme o diretor da unidade, Helenilton Dantas, o Centro passou por diversas modificações de nível estrutural. “A portaria nova, com o decreto do secretário de segurança pública de Sergipe, João Eloy, vem trazendo dinamismo para o atendimento mais humanizado. No Centro de Referência, nós temos toda a atenção relacionada à população LGBTI+ de Sergipe”, explicou.
O Centro de Referência vem para dar suporte à logística de atendimento da rede de segurança pública e da rede estadual de atenção do serviço público. “Nele, nós temos a atenção direta, com acolhimento para o setor de assistência jurídica, o setor de psicologia e o setor de serviço social, trazendo todas as questões do serviço público relacionado à população LGBTI+”, contextualizou Helenilton Dantas.
Além desses atendimentos, o Centro de Referência tem postos avançados de documentação, como o destinado à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme ressaltou o diretor da unidade. “E todo o processo de retificação do nome social e gênero, que faz com que a gente tenha um um ponto de apoio e de identificação para a população LGBTI+ de Sergipe”, complementou.
Centro de Referência
A iniciativa teve início através de convênio entre o Governo de Sergipe, a SSP e o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O centro conta com a parceria do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tribunal de Justiça, Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil (DAGV), universidades e outras secretarias envolvidas.
O Centro de Referência em Direitos Humanos LGBTI+ fica localizado no 21º andar do Edifício Estado de Sergipe, no Centro de Aracaju. “O Centro funciona em dois turnos, manhã e tarde, e temos todo o contato de atendimento via WhatsApp e Instagram, além do telefone (79) 3211-3405, direcionado para todos os atendimentos que são disponibilizados pela unidade”, detalhou Helenilton Dantas.
A unidade é um serviço porta-aberta, mas também há o encaminhamento feito pelos departamentos e delegacias de atendimento a grupos vulneráveis e também por toda a rede de serviços públicos, como saúde e educação. “Enquanto policial militar, eu tenho toda satisfação de ter construído todo esse serviço desde o início. Temos a imensa satisfação de estar entregando esse Centro”, concluiu o diretor do Centro de Referência.
