O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), notificou 27 feirantes por irregularidades nas balanças utilizadas nas feiras livres de Sergipe. A operação especial foi realizada entre os dias 9 e 23 de agosto em todo o estado, com os resultados divulgados na última quarta-feira, 28.
A ação faz parte do cronograma de fiscalizações do ITPS, que visa garantir que os instrumentos de medição utilizados no comércio estejam em conformidade com as regulamentações do Inmetro. O objetivo é assegurar a justiça nas transações comerciais e a segurança dos consumidores.
Durante a operação, agentes fiscais do ITPS percorreram feiras livres em quatro municípios: Aracaju, Propriá, Nossa Senhora do Socorro e Carira, cobrindo um total de sete feiras. No total, mais de 87 balanças foram inspecionadas. As irregularidades encontradas nas balanças notificadas incluíam o uso de instrumentos sem modelo aprovado pelo Inmetro, segmentos de dígitos danificados, escalas ilegíveis, modelo alterado, e erros no ensaio de excentricidade, caracterizado como erro do Equipamento de Medição de Massa (EMA).
“A fiscalização das balanças é fundamental para garantir que os consumidores recebam a quantidade exata de produto pelo qual estão pagando e que os comerciantes entreguem também a quantidade certa pela qual estão recebendo. Encontramos alguns casos de erros de medição que vão além do permitido, e é nossa missão assegurar a conformidade desses equipamentos com os padrões estabelecidos pelo Inmetro,” afirmou o diretor-presidente do ITPS, Denisson Salustiano.
As balanças devem ser verificadas anualmente pelo ITPS e possuir o selo do Inmetro, a tarjeta de identificação do modelo e o lacre, assegurando que estão em conformidade com as normas de qualidade e precisão estabelecidas pelo órgão regulador. O selo do Inmetro é um indicativo de que o equipamento passou por testes rigorosos, garantindo a confiabilidade e precisão nas medições.
O ITPS continuará realizando fiscalizações periódicas em todo o estado, visando coibir o uso de balanças ilegais e garantir a confiabilidade das transações comerciais. “A população também pode contribuir denunciando casos de irregularidades no ITPS por meio dos canais de atendimento da ouvidoria, promovendo, assim, a defesa dos seus direitos como consumidores”, concluiu o diretor-presidente.
Os consumidores que desejarem fazer denúncias ao ITPS podem entrar em contato pelo telefone (79) 3198-8822, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Também é possível enviar informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site do ITPS e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv. As denúncias são anônimas, mas é necessário registrar um e-mail caso o consumidor queira receber o resultado das fiscalizações referentes à demanda.
Fonte: Governo de SE
