O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), iniciou na última segunda-feira, 06, a operação Aulas Seguras. A ação tem como principal objetivo verificar se as normas estabelecidas pelo Inmetro para materiais escolares estão sendo cumpridas e conscientizar os consumidores sobre a importância de adquirir produtos certificados.
De acordo com o Inmetro, diversos itens presentes na lista de material escolar precisam atender a padrões de segurança e serem adequados à faixa etária das crianças. Materiais como apontadores, borrachas, lápis, giz de cera, lancheiras, tesouras sem ponta, marcadores de texto e outros destinados a crianças menores de 14 anos só podem ser comercializados se apresentarem o selo do Inmetro.
A gerente executiva de Metrologia e Qualidade do ITPS, Maria Inêz de Almeida, reforça a importância de informações claras nas embalagens. Segundo ela, os fabricantes devem disponibilizar dados como CNPJ, nome, razão social, endereço, prazo de validade e composição química de produtos como tinta guache, massa de modelar e outros artigos líquidos, em gel ou em pó. “Alguns itens podem causar alergias, e é essencial que os pais estejam atentos para verificar se as crianças podem utilizar esses produtos com segurança”, alerta.
Além de fiscalizar a certificação e segurança dos materiais escolares, o ITPS realiza ensaios em produtos pré-embalados para confirmar se o peso e a quantidade indicados nas embalagens correspondem ao conteúdo real. Como exemplo, cadernos são recolhidos e submetidos a perícias detalhadas no laboratório de Pré-medidos, com a presença de representantes do fabricante. Caso sejam identificadas irregularidades, as empresas responsáveis podem ser multadas em valores que variam de R$150,00 a R$1,5 milhão.
Como denunciar ou esclarecer dúvidas
A população pode denunciar irregularidades ou tirar dúvidas entrando em contato com a Ouvidoria do ITPS através do telefone (79) 3198-8822, pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou presencialmente na sede do instituto, localizada na Rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
