Janeiro marca o início da volta às aulas e, para facilitar a locomoção de alunos, pais e responsáveis recorrem ao serviço de transporte escolar. Entretanto, é preciso ficar atento na hora de contratar o serviço, pois os veículos autorizados para transportar estudantes devem conter o cronotacógrafo, também conhecido como tacógrafo. O alerta é do Instituto Tecnológico e de Pesquisa do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), pois o equipamento é de uso obrigatório e deve estar com sua certificação em dia.
O instrumento mede e armazena dados relacionados ao registro histórico de velocidade, distâncias percorridas, tempo em movimento e paradas do veículo. O alerta vai também para a contratação de transporte escolar de alunos do ensino público do estado e dos municípios.
Em Sergipe, circulam cerca de 500 veículos permissionários para transporte escolar particular. A informação é do presidente da Associação de Transportadores Escolares (Astranspe), Altran Cruz. Segundo ele, estar com o tacógrafo em dia é um dos pré-requisitos para que o motorista faça parte da associação.
“O tacógrafo tem uma importância significativa no transporte escolar, porque ele controla a velocidade do veículo. Outro motivo importante é que se o equipamento estiver com a verificação vencida, o motorista não consegue o alvará”, reconhece Altran, ao alertar que pais e responsáveis devem ficar atentos sobre a legalidade do veículo que irá transportar seus filhos.
No ITPS os veículos são monitorados remotamente, por meio de câmeras de leitura de placas e cruzamento de informações com o banco de dados do Inmetro, através da ‘Fiscalização 4.0’.
O presidente do ITPS, Kaká Andrade, orienta que, na hora de contratar um transporte escolar, os pais e órgãos públicos peçam que os motoristas apresentem o certificado de validade do cronotacógrafo do veículo. “Se o tacógrafo estiver em pleno funcionamento, o condutor tem a ciência de que todos os dados estão armazenados e que podem ser averiguados a qualquer momento. Dessa forma, o condutor terá mais cautela, reduzindo, assim, as possibilidades de acidentes”, alerta o presidente.
A exigência vale para todos os veículos que têm capacidade de transportar mais de dez pessoas, como vans, vans escolares, ônibus e os veículos de carga, como caminhões e carretas.
Fiscalização 4.0 e inspeções nos PACs
A fiscalização foi modernizada com o uso da ‘Fiscalização 4.0’, que monitora remotamente os veículos por meio de câmeras de leitura de placas e cruzamento de informações com o banco de dados do ITPS. Motoristas com certificados vencidos são notificados e encaminhados para a regularização nos Posto Autorizado de Cronotacógrafo (PACs).
Além disso, o ITPS realiza inspeções regulares nos postos autorizados para verificar equipamentos, documentação, selos e lacres, assegurando que estejam em conformidade com as normas do Inmetro.
Como denunciar ou tirar dúvidas
O ITPS orienta a população a denunciar irregularidades ou práticas irregulares relacionadas aos cronotacógrafos, medidores de velocidade e outros equipamentos de fiscalização, a fim de garantir a segurança e o cumprimento das normas de trânsito.
Para denunciar irregularidades ou tirar dúvidas, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br, ou presencialmente na sede do instituto, localizada na Rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
Fonte: Governo de SE
