O ITPS realiza fiscalizações periódicas em estabelecimentos que comercializam o produto, para garantir que o capacete seja comercializado dentro das diretrizes de segurança estabelecidas pelo Inmetro. O presidente do ITPS, Kaká Andrade, orienta que o primeiro ponto a ser verificado é a presença do selo do Inmetro, que deve estar costurado na cinta jugular do capacete. Com o selo em destaque no dispositivo de segurança, o consumidor tem a garantia de que o produto passou por testes de qualidade e atende às normas de segurança.
“Além disso, o capacete deve ter uma etiqueta interna com informações contendo o nome do fabricante ou importador, data de fabricação e número da norma técnica aplicada. Um outro item obrigatório é o selo redondo na parte externa, também do Inmetro, que precisa ser resistente ao mau tempo e difícil de remover. Vale ressaltar que o ITPS está à disposição da sociedade para receber denúncias e tomarmos as medidas necessárias”, alerta Kaká Andrade.
Outro detalhe importante é o aviso presente na parte interna do capacete. Este aviso alerta que se houver dano por impacto no capacete, o mesmo deve ser substituído, mesmo que não haja danos visíveis.
De acordo com o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Sergipe possui 364 registros de sinistros de trânsito envolvendo motocicletas. Os números são dos primeiros meses deste ano.
Denúncia
Caso o consumidor identifique capacetes sem certificação ou com informações irregulares, ele pode registrar denúncia na Ouvidoria do ITPS. As reclamações podem ser feitas pelo telefone (79) 3198-8822, pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou presencialmente na sede do instituto, localizada na Rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
Fonte: Governo de SE
