A 46ª edição do programa ‘Sergipe é Aqui’, iniciativa do Governo do Estado de Sergipe, cujo objetivo é promover cidadania, chegará em Lagarto nesta sexta-feira, 25, promovendo o acesso a mais de 160 serviços, ligados a áreas diversas. O evento conta com apoio da Prefeitura Municipal de Lagarto (PML), com início a partir das 8h, e distribuição de senhas a partir das 7h, na Escola Estadual Sílvio Romero.
Desde que surgiu, o “Sergipe é Aqui” já ultrapassa 200 mil atendimentos em todo o estado, proporcionando atendimentos, orientações e ações de inclusão. Confira alguns dos principais serviços que serão disponibilizados. Para acessar a variedade desses serviços é importante que os cidadãos estejam munidos dos seus documentos de identificação, como RG, CPF e CNH.
Administração e finanças
A partir da Secretaria de Estado da Administração (Sead), serão feitas a emissão de passe livre intermunicipal idoso; emissão de passe livre intermunicipal deficiente; emissão de contracheque do servidor estadual; emissão de senha para acesso ao portal do servidor estadual; emissão de ficha financeira do servidor estadual; a atualização de cadastro do servidor estadual; informações sobre auxílio funeral (quem pode requerer, valor, documentos necessários) para o servidor estadual; realização da prova de vida para o servidor estadual; informações sobre a margem do crédito consignado (quanto pode ser utilizado, quanto ainda tem disponível) para o servidor estadual; informações e agendamento de perícia médica para o servidor estadual; realização de protocolo de atendimento para o servidor estadual e informações sobre o andamento dos processos do e-doc, via consulta.
Através do Banese será possível a negociação de dívidas; alteração cadastral e limite, adesão ao cartão e Mulvipay; atendimento /credenciamento ao lojista, remissão de cartão; emissão de 2ª via de fatura; pagamento de tributos estaduais; pagamento de contas; abertura de conta corrente ou poupança; ofertas de crédito para pessoa física e pessoa jurídica: crédito rural (linhas Banese + Agro) e portabilidade de crédito.
Além disso, serão disponibilizados os serviços ligados ao Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), da Receita Federal, como CPF (inscrição, alteração e regularização); Imposto de Renda Pessoa Física (declaração, boleto, parcelamento); MEI (boleto, inscrição, alteração, parcelamento, declaração); Situação Fiscal e Cadastral na Receita Federal e Certidões negativas.
Assistência Social
A Secretaria Estadual da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) oferecerá cadastramento, atualização e orientações relativas ao Cadastro Único; entrega de cartão Cmais; o Cine Pop — exibição de filmes sobre direitos humanos; atividade educativa e lúdica para crianças e adolescentes; escuta qualificada de crianças de 4 a 6 anos de idade e rodas de conversas; apresentação do programa Mão Amiga; antropometria; rodas de conversas com as equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas); e roda de conversa com representantes da comunidade LGBTQIAPN+ do município. Também serão realizadas oficinas utilizando a técnica de pintura em aquarela para crianças que participarão do evento.
Agricultura
A Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca (Seagri) realizará uma roda de conversa sobre economia solidária e agricultura familiar, com destaque para associativismo e cooperativismo; oficina de segurança alimentar com distribuição de amostras degustativas; divulgação e incentivo à adoção do Senaf pela agricultura familiar sergipana; oficina de hortas urbanas e periurbanas; promoção de informações sobre emissão de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) no Perímetro Irrigado Jacarecica II; cadastramento de pequenos produtores para vacinação de bezerras contra Brucelose; cadastramento de pequenos produtores para vacinação de bovino, ovinos e caprinos contra Clostridiose; e o cadastramento de pequenos agricultores para Inseminação artificial em bovinos, ovinos e caprinos.
Educação
Através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), o governo itinerante traz exposição, oficina e serviço de projetos escolares em direitos humanos; contação de histórias, atividades pedagógicas e recreativas; emissão de certificados, guias de transferência, atestado de veracidade e regularização de vida escolar; matrícula online; orientação profissional e teste vocacional; além de uma oficina de documentos antigos do arquivo público de Sergipe.
Meio Ambiente e Recursos Naturais
A partir da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), serão feitas orientações e esclarecimentos sobre o Licenciamento Ambiental; cadastro ambiental rural; formalização de denúncias sobre crimes ambientais; experiência lúdica e pedagógica com o jogo Caminho das Águas; apresentação das Unidades de Conservação de Sergipe; e uma oficina de coleta seletiva.
Mobilidade Urbana
O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran) está presente também com os serviços de licenciamento; primeiro emplacamento; transferência de propriedade; alteração de dados; atualização de endereço; comunicação de venda; recebimento do documentos de veículos; vistoria; primeira habilitação; renovação e adição de categoria, mudança ou ambos.
Mulheres
A Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM) proporcionará conscientização sobre tipos de violência contra a mulher e importunação sexual; distribuição de material educativo e roda de conversa sobre enfrentamento à violência contra mulher, além da campanha “Rompa o Ciclo”.
Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) garantirá a solicitação de órtese, prótese e meios de locomoção; aplicação de diversas vacinas, realização de exames sorológicos; avaliação bucal para detecção precoce do câncer de cavidade oral; entrega de kits odontológicos; marcação de consultas; exames de lâmina; ultrassonografia transvaginal; ultrassonografia das mamas; consultas com clínico geral; consultas com urologista; ultrassonografia de próstata e vias urinárias; testes rápidos de HIV, Sífilis, hepatite viral B, hepatite viral C; consulta pré-operatória com cirurgião-geral (Opera Sergipe); inclusão pelo NIR do hospital as cirurgias reguladas; agendamento de exames pré-operatórios no hospital prestador; realização de consultas e avaliações em felinos, assim como realização de procedimentos cirúrgicos de castração em felinos (machos e fêmeas).
Trabalho
Através da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), orientações sobre a CTPS e previdência social digital; cadastro de empregadores para captação de vagas de emprego; oficinas de confecção de artesanatos; cadastro para recebimento do seguro-desemprego; cadastro ou atualização de trabalhadores em busca de emprego; cadastro de empreendimentos econômicos popular e solidários, microempreendedores e ainda comercialização das potencialidades gastronômicas locais.
Fonte: Prefeitura de Lagarto
