Com o objetivo de fortalecer o processo de ensino-aprendizado nas unidades da Rede Municipal de Ensino, a Prefeitura de Lagarto, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), publicou a Portaria N°004/2025 que estabelece diretrizes para o uso de dispositivos móveis pessoais por alunos nas dependências das instituições de ensino pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino. O documento foi apresentado aos coordenadores pedagógicos, na última sexta-feira, 13, durante o 1° processo formativo sobre o assunto.
De acordo com a Portaria, está vedado aos alunos o uso de aparelhos eletrônicos portáteis com capacidade de conexão à internet nas escolas da Rede Municipal de Ensino, em todos os períodos de estudo, durante as aulas, recreios e intervalos. O uso destes somente será permitido em três situações, são elas: em atividades pedagógicas sob orientação direta de profissionais da educação, em situações de emergência ou força maior, e para garantir acessibilidade — gestão de condições de saúde dos estudantes e inclusão.
Segundo a assessora jurídica da Semed, Aldileide Lacerda, o texto foi elaborado considerando legislações federal e estadual que dispõem sobre a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos de ensino, e a política de inclusão tecnológica, que tem o tablet como ferramenta de acesso à informação e letramento digital. “Essas diretrizes são fundamentais para que os profissionais saibam como proceder adequadamente, para que assim possamos melhorar os índices educacionais do nosso município”, comentou.
Já o diretor pedagógico da Semed, professor Joabe Bernardo, destacou que a portaria visa combater os prejuízos provocados pelo uso de celulares em sala de aula. “O nosso Radar constatou que o uso excessivo do celular é um dos fatores que atrapalham o desenvolvimento dos alunos da Rede Municipal. Pensando nisso, estamos capacitando os nossos profissionais que, a partir de agora, deverão efetivar essa vedação incluindo-a no Regimento Escolar e Projeto Político Pedagógico de cada unidade, e a Secretaria da Educação dará todo o suporte necessário neste processo, com orientação, monitoramento, formação continuada e periódica, além de açõe de escuta e acolhimento para professores, profissionais e estudantes”, acrescentou.
Além disso, o coordenador do Núcleo de Segurança Escolar da Semed, professor Marcel Almeida, ressaltou que a portaria é reflexo do compromisso da gestão municipal com o bem-estar dos alunos. “Nós temos visto na atualidade, um número constante de depressão e ansiedade que muito se configura ao uso excessivo de celular. É com essa preocupação que a gente vem com essas diretrizes e formação. Não é demonizar o uso de celular, mas saber utilizar, utilizar bem”, enfatizou.
Cabe destacar que as diretrizes estabelecidas na portaria integram o pacote de medidas adotadas pela Secretaria Municipal da Educação para garantir uma educação pública de qualidade para todos os lagartenses. Somado a elas estão o Programa Bom Dia Feliz e a qualificação da merenda escolar, o inédito Sistema de Avaliação Diagnóstica da Rede, a tomada contínua de leitura e a ampliação da rede de assistência aos alunos com deficiência.
Fonte: Prefeitura de Lagarto
