Em meio à alegria das festas juninas e o intenso movimento das feiras livres e eventos populares, uma pauta séria e urgente se destaca: o cuidado com crianças e adolescentes. A venda de bebidas alcoólicas a menores e o trabalho infantil ainda são realidades que violam os direitos fundamentais e comprometem o futuro de meninos e meninas. Em Lagarto, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho (Sedest), vem fortalecendo ações de conscientização e fiscalização, reafirmando o compromisso com a infância segura, protegida e longe de riscos.
Com o tema “Transformar os nossos compromissos em ação” e o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha alusiva ao Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), tem sido trabalhada durante todo o mêsem várias frentes no município.
Entre as ações promovidas pela Sedest, destacam-se o I Concurso Cultural de Redação, Desenho e Poesia, envolvendo alunos da Escola Municipal José Antônio dos Santos (Zezé Rocha), com produções voltadas à reflexão sobre o trabalho infantil (parceria com a Secretaria Municipal da Educação — Semed); blitz educativas e de sensibilização nas feiras livres do centro de Lagarto e dos povoados Brasília, Jenipapo e Colônia Treze, com distribuição de material informativo e orientações para comerciantes e população (parceria com a Secretaria Municipal da Ordem Pública e Defesa da Cidadania — Semop); e articulação com conselhos e órgãos de proteção para identificação e encaminhamento de casos suspeitos, além de campanhas de conscientização voltadas ao público em geral.
Durante as ações da campanha de combate ao trabalho infantil, a secretária de Desenvolvimento Social, Suely Menezes, reforçou a importância da mobilização de toda a sociedade na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Segundo ela, o cuidado com a infância vai além das ações pontuais, é um compromisso diário que precisa envolver poder público, famílias e a comunidade em geral. “Garantir que nossas crianças estejam na escola, brincando, aprendendo e vivendo plenamente sua infância é um dever coletivo. Essa campanha é um alerta, mas também um chamado à ação. Aqui em Lagarto, estamos trabalhando com seriedade para proteger a infância e combater qualquer forma de exploração”, afirmou.
A coordenadora da Proteção Especial e de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), Franciele Costa, destaca os impactos do trabalho precoce na vida escolar e emocional de crianças e adolescentes. “Quando uma criança trabalha, ela não só perde a infância, mas compromete seu aprendizado e seu desenvolvimento emocional. É comum vermos casos de cansaço extremo, evasão escolar e traumas. Nosso papel é garantir que cada criança tenha oportunidade de estudar, brincar e sonhar com um futuro melhor.”, afirmou.
A venda de bebidas alcoólicas a menores também é alvo de ações conjuntas entre Sedest, Conselho Tutelar, Ministério Público e Vigilância Sanitária. A prática, além de ilegal, expõe os adolescentes a riscos graves e contribui para a normalização da violência.
Proteger crianças e adolescentes é mais do que uma obrigação legal, é um compromisso social. A luta contra o trabalho infantil e a violação dos direitos da infância exige a participação de toda a sociedade: poder público, famílias, escolas, comerciantes e cidadãos.
O município de Lagarto reforça que denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100 ou diretamente aos órgãos de proteção como Conselho Tutelar e CREAS.
Trabalho infantil ainda persiste no Brasil
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do IBGE, o Brasil registrava 1,9 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2022. A maior parte está em ocupações perigosas, insalubres ou que comprometem diretamente o desenvolvimento físico, psicológico e educacional. O Nordeste concentra um dos maiores índices do país, principalmente em áreas rurais e em serviços informais.
Além disso, a presença de crianças trabalhando em feiras, bares, sinalizações ou eventos festivos agrava esse cenário. Muitas vezes invisibilizadas, essas crianças enfrentam jornadas exaustivas, riscos de violência e evasão escolar.
É nesse contexto que surge a importância de ações coordenadas como as realizadas pelo município de Lagarto, que tem se destacado pela atuação preventiva e educativa.
Fonte: Prefeitura de Lagarto
