A Prefeitura Municipal de Lagarto (PML), por meio da Secretaria Municipal da Administração (Semad), deu início à implantação do Banco de Ativos Imobiliários Georreferenciado, uma ferramenta inovadora que visa modernizar a gestão do patrimônio público. A iniciativa alia tecnologia, eficiência e legalidade, oferecendo uma base estratégica para o controle patrimonial e a tomada de decisões por parte da administração municipal.
A proposta é permitir a visualização dos imóveis públicos diretamente em mapas digitais, otimizando o uso dos ativos territoriais e aprimorando o planejamento urbano, a regularização fundiária e o atendimento às demandas da população.
O projeto é fruto do trabalho da equipe da Coordenação de Patrimônio Imóvel (COPI) e vem sendo desenvolvido com base na análise documental, a partir do cruzamento entre títulos aquisitivos, certidões de inteiro teor e a identificação geográfica em kmz. Após a identificação, os imóveis passam por estudos técnicos para regularização, conforme a legislação vigente.
“A primeira fase foi a catalogação dos documentos que foram deixados pela gestão passada. Nós digitalizamos esses documentos e começamos a identificar os imóveis, o que é difícil porque alguns são muito antigos, com descrições precárias de localizações, ou seja, nomes de ruas que não existem mais, por exemplo. Até o momento, já conseguimos identificar 40 imóveis. Agora, estamos fazendo a solicitação formal de identificação in loco para outras secretarias, a partir dos técnicos de engenharia e topografia. Nós estimamos haver cerca de 200 imóveis da Prefeitura de Lagarto. As informações que coletamos até agora, inclusive com ajuda do Google Earth, serão cruzadas com o que for compilado pela empresa responsável pelo georreferenciamento completo da cidade, um projeto que também já começou. A ideia, ao fim do processo, é implementar um sistema de inventário patrimonial tanto para acesso da gestão quanto da população”, explica a coordenadora do Patrimônio Imóvel, Loredana Almeida.
A ferramenta permitirá, assim, a associação precisa entre os dados documentais e a ocupação territorial de fato, superando um cenário anterior marcado por desorganização e falta de informações consolidadas.
Segundo a Semad, o mapeamento preciso dos ativos representa um salto de qualidade na gestão patrimonial, promovendo maior transparência, segurança jurídica e embasamento técnico. O sistema servirá como base para futuras ações de planejamento urbano, elaboração de políticas públicas e racionalização do uso dos bens públicos.
A criação do Banco de Ativos Imobiliários integra um conjunto de medidas estruturantes adotadas pela atual gestão, em articulação com outras secretarias, e reafirma o compromisso com a modernização administrativa, a valorização do patrimônio público e a construção de uma cidade mais eficiente, organizada e comprometida com o bem-estar da população lagartense.
Fonte: Prefeitura de Lagarto
