Em Sergipe, a arrecadação de tributos estaduais até agosto deste ano alcançou a marca de R$ 4,39 bilhões. O valor representa um crescimento de 9,67% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram arrecadados R$ 4,01 bilhões.
Além de sinalizar o bom momento na economia sergipana, o indicador simboliza os resultados de um trabalho que vem sendo executado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para melhorar a relação com os contribuintes, combater a sonegação fiscal e modernizar a legislação tributária vigente buscando melhorar o ambiente de negócios.
Somente a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) atingiu R$ 4 bilhões, 9,86% a mais que no período anterior. Desse total, R$ 1 bilhão foi distribuído para os 75 municípios sergipanos, já que por lei o Estado destina 25% de tudo que é recolhido com esse imposto para as prefeituras. Em agosto, o volume de arrecadação do ICMS superou os R$ 493 milhões, o que significa uma alta de 5,38% quando comparado ao mesmo mês de 2024.
Já em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o recolhimento foi de R$ 372,3 milhões, o que representa um crescimento de 7,10% em relação ao mesmo período do ano passado. Para as prefeituras, foram destinados R$ 181,6 milhões, já que, no caso do IPVA, metade do valor arrecadado é destinado aos municípios onde os veículos são licenciados. Em agosto deste ano, foram obtidos R$ 35,8 milhões com o recolhimento desse imposto, R$ 240 mil a mais que o registrado no mesmo período de 2024.
ITCMD
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), por sua vez, apresentou o maior aumento na arrecadação entre janeiro e agosto, proporcionalmente. Foram obtidos R$ 25,8 milhões no período, um acréscimo de 13,8% em comparação a 2024. No mês de agosto, a arrecadação do tributo foi de R$ 3,6 milhões, 43,7% a mais que o obtido no oitavo mês do ano anterior.
“Esses números representam o trabalho intenso para coibir práticas de sonegação e garantir a concorrência leal. Estamos investindo cada vez mais em novas tecnologias para permitir o cruzamento de informações e desta forma evitar que os bons contribuintes sejam prejudicados por quem não busca cumprir a lei”, explica a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila.
Os municípios que receberam os maiores repasses de recursos feito pelo Estado foram: Aracaju (R$ 321,7 milhões), Nossa Senhora do Socorro (R$ 68,76 milhões), Canindé de São Francisco (R$ 68,73 milhões), Barra dos Coqueiros (R$ 54,7 milhões) e Laranjeiras (R$ 50,2 milhões). Já os que foram contemplados com os menores repasses foram Telha (R$ 2,54 milhões), Itabi (R$ 3,17 milhões), Santana do São Francisco (R$ 3,28 milhões), Graccho Cardoso (R$ 3,34 milhões) e Santa Rosa de Lima (R$ 3,56 milhões)
Contribuintes
Um fator importante para a melhoria na arrecadação foi a adoção do programa Amigo da Gente, que desde setembro de 2023 visa valorizar os contribuintes em conformidade com a legislação tributária, recebendo um olhar mais atento da gestão pública.
A proposta é considerada como o primeiro programa de conformidade tributária implementado em Sergipe, permitindo que os contribuintes possam regularizar espontaneamente suas obrigações e evitar penalidades. O Estado, por sua vez, atua de forma preventiva, dialogando com os empresários sobre a correção de possíveis falhas.
Além do ‘Amigo da Gente’, a Sefaz também tem promovido um intenso trabalho de modernização da legislação tributária, com a publicação de diversas medidas que auxiliam aqueles que empreendem no estado. O principal objetivo é a melhoria do ambiente de negócios e a facilitação da atuação dos contribuintes.
Fonte: Governo de SE
