No município de Salgado, centro-sul sergipano, a equipe de fiscalização da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) confirmou denúncia recebida sobre o despejo ilegal de efluentes em um riacho por um estabelecimento não licenciado produtor de farinha de tapioca. Na primeira tentativa de abordagem, a equipe da Adema foi impedida de entrar no local, retornando posteriormente com reforço da Companhia Independente de Polícia Ambiental (CIPAm/PM/SE).
No local, foram encontradas condições precárias de produção e descarte de resíduos sólidos e líquidos, levando contaminantes para a área do entorno, incluindo um riacho. O empreendimento produzia, aproximadamente, dois mil quilos de farinha de tapioca por dia e armazenava até oito mil quilos sem observância das normas ambientais. Os funcionários que lá estavam foram encontrados trabalhando sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e sem as mínimas condições sanitárias e de segurança. Os fiscais da Adema realizaram, então, a imediata interdição do local, que teve suas operações paralisadas com a lacração do maquinário.
O gerente de Fiscalização da Adema, Aloízio Franca, explica as medidas que serão adotadas a partir do flagrante. “Após a paralisação imediata da atividade e interdição do local, será lavrado o auto de infração pela operação sem licença, pela obstrução da fiscalização e pelos danos ambientais produzidos. Caso queira retomar a operação, o empreendedor precisará procurar o setor de Licenciamento da Adema para buscar se regularizar, caso seja possível, mas com certeza precisará fazer muitas adequações”, detalha.
Ele reforça, ainda, a importância da regularização ambiental de todos os empreendimentos produtivos que possuam potencial poluidor ou que se utilizem de recursos naturais. “Estar com a licença em dia, além de garantir a correta execução da atividade, também é essencial para a prevenção de danos ao meio ambiente”, conclui.
Como denunciar
A Administração Estadual do Meio Ambiente segue incentivando a população a realizar novas denúncias, contribuindo para o combate a infrações e crimes ambientais. Por meio do e-mail denuncia@adema.se.gov.br é possível denunciar casos de descarte irregular de resíduos sólidos e efluentes, tráfico ou criação ilegal de animais silvestres, desmatamento, queimadas, poluição, empreendimentos não licenciados, dentre outras infrações ambientais. As denúncias também podem ser feitas presencialmente na sede da Adema, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, ou pelo telefone (79) 3198-7152.
Fonte: Governo de SE
