O Governo de Sergipe deu início ao Programa Mãe Sergipana, política pública estruturada pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), destinada a ampliar o cuidado com gestantes em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa tem como foco fortalecer o pré-natal, ampliar a proteção à maternidade e reduzir as taxas de mortalidade materna, fetal e infantil no estado. As inscrições já podem ser realizadas no site assistenciasocial.se.gov.br.
Criado pela Lei nº 9.756/2025, o programa oferece seis parcelas de R$ 200, pagas a partir do quarto mês de gestação, mediante acompanhamento e frequência ao pré-natal. A gestante também recebe o kit de enxoval a partir do sétimo mês, além de orientações, cursos e encaminhamentos para atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e, quando necessário, para a rede de saúde especializada.
De acordo com a legislação, podem participar gestantes com até o quinto mês de gestação, residentes em Sergipe, com pelo menos uma consulta de pré-natal registrada e renda familiar per capita de até R$ 218. Também são priorizadas gestantes em maior vulnerabilidade: quem não recebe Bolsa Família; mães com mais filhos; primeira gestação; gravidez de alto risco; gestantes vivendo com HIV/AIDS; menor renda; e residentes em municípios com menor IDH.
A gestão e o monitoramento do programa são de responsabilidade da Seasic, que acompanha as beneficiárias, promove ações educativas e articula a oferta de serviços, fortalecendo a Política Estadual da Primeira Infância – Ser Criança. “Estamos falando de cuidado real, acompanhamento no pré-natal, segurança alimentar, apoio emocional e uma rede que acolhe desde o início da gestação. Esse é um compromisso do nosso governo com quem mais precisa e com o futuro das nossas crianças”, afirmou a secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri.
Inscrições abertas
As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Seasic. Após o preenchimento do cadastro, a equipe técnica fará a análise das informações e o acompanhamento contínuo das gestantes beneficiárias.
Fonte: Governo de SE
