Com a proximidade dos festejos juninos, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) intensificou a fiscalização de produtos típicos vendidos em Sergipe por meio da operação Festas Juninas. A ação, determinada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), verifica peso, rotulagem e balanças utilizadas no comércio para garantir que o consumidor receba a quantidade correta dos alimentos mais consumidos no período.
A fiscalização ocorre em estabelecimentos de todo o estado que comercializam ingredientes tradicionais das festas juninas, como milho de pipoca, amendoim, milho de canjica, pé-de-moleque e outros produtos típicos. Durante a operação, os agentes fiscais do ITPS avaliam se o peso informado nas embalagens corresponde à quantidade real entregue ao consumidor.
Além disso, os fiscais também observam se as informações obrigatórias estão apresentadas de maneira adequada nas embalagens. Conforme as normas do Inmetro, a indicação da quantidade deve estar impressa de forma legível e com contraste em relação ao fundo da embalagem, facilitando a leitura pelo consumidor.
Os produtos embalados e etiquetados no próprio ponto de venda, como bolos e doces típicos, também fazem parte da fiscalização. Nesses casos, o peso informado deve considerar apenas o alimento, sem incluir a embalagem, conhecida como tara.
Outro foco da operação são as balanças utilizadas na venda de produtos a peso. Os equipamentos devem estar aprovados e verificados pelo Inmetro, contendo lacre de segurança e o selo de validade visível, com a indicação “verificado até 2026” ou “2027”. A medida busca assegurar que os equipamentos estejam calibrados corretamente e não causem prejuízos ao consumidor.
O diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, orienta que os consumidores utilizem as balanças disponíveis nos próprios estabelecimentos para conferir o peso dos produtos antes da compra. “Caso haja alguma desconfiança, o cliente deve realizar uma denúncia através dos canais de comunicação da ouvidoria do ITPS”, destaca.
Como denunciar
Caso identifique alguma irregularidade, o consumidor pode entrar em contato com o ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível encaminhar denúncias por e-mail para ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site do ITPS na opção Ouvidoria/SE-Ouv.
As denúncias são anônimas, mas o consumidor deve informar um endereço de e-mail caso queira acompanhar os desdobramentos da fiscalização e receber o resultado da demanda registrada.
Fonte: Governo de SE
