Sergipe conquistou a nota A, a mais alta classificação, no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Tesouro Nacional. O reconhecimento é concedido aos estados que apresentam informações contábeis e fiscais com alto nível de qualidade, consistência e conformidade com as normas nacionais, atestando o compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e a qualidade da gestão pública.
Para conceder a nota, a equipe da Secretaria do Tesouro Nacional avalia as informações contidas no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), no Relatório de Gestão Fiscal (RGF), na Declaração de Contas Anual (DCA) e na Matriz de Saldos Contábeis (MSC), principais documentos e bases de dados utilizados para acompanhar, registrar e demonstrar a situação fiscal, financeira e patrimonial dos governos.
O levantamento avaliou todas as informações prestadas pelo Estado referentes ao ano de 2025. Para se ter uma ideia da importância da conquista, em 2023 Sergipe possuía nota B no ranking. Após um intenso trabalho realizado pela equipe da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) nos últimos três anos para melhorar a precisão, a integridade, a consistência e a conformidade dos dados apresentados nos demonstrativos fiscais e contábeis, foi possível elevar o resultado.
De acordo com a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, a nota representa o compromisso do Governo de Sergipe com a transparência no uso dos recursos públicos. “Isso mostra que as informações prestadas são confiáveis e que estamos alinhados às melhores práticas do país. A avaliação reforça a confiança dos órgãos de controle, das instituições financeiras, dos investidores e do próprio Governo Federal nesta gestão”.
Importância da nota
Ter uma boa avaliação no ranking permite que cidadãos, órgãos de controle e gestores tenham uma visão mais clara da situação financeira do Estado. Além disso, fortalece a credibilidade institucional e facilita o acesso do Poder Executivo a recursos por meio de operações de crédito, convênios e financiamentos, pois favorece análises mais precisas sobre a capacidade de pagamento do ente.
A qualidade das informações também auxilia os gestores na tomada de decisões e no planejamento das políticas públicas, melhorando a capacidade de definir prioridades e alocar recursos de forma eficiente.
Para os cidadãos, o principal benefício é poder acompanhar com mais clareza quanto o Estado arrecada, onde investe e como os recursos públicos são aplicados. “Na prática, isso contribui para melhores decisões, maior controle sobre os gastos e maior capacidade de investir em serviços e obras que impactam diretamente a vida da população”, complementa a secretária da Fazenda.
Capag A+
A nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal é um dos requisitos considerados para que estados e municípios possam alcançar a nota A+ na avaliação da Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag), criada pelo Tesouro Nacional.
Essa é uma categoria diferenciada, destinada aos entes que, além de apresentarem excelente situação fiscal, demonstram elevado padrão de transparência e qualidade das informações prestadas ao Tesouro Nacional. Desde 2024, Sergipe possui a classificação Capag A e, com a melhora no ranking, está devidamente habilitado a pleitear a elevação de sua nota junto à Secretaria do Tesouro Nacional. O resultado da nova avaliação deve ser divulgado em outubro.
Fonte: Governo de SE
