O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em parceria com a Prefeitura de Lagarto, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho (Sedest), realizou a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro reuniu representantes do poder público, sociedade civil e adolescentes em um espaço de diálogo, participação e construção coletiva.
A conferência teve como principal objetivo promover a discussão e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, reconhecendo a importância da participação social na identificação de demandas e na construção de propostas que contribuam para uma rede de proteção cada vez mais efetiva.
Durante a programação, os participantes foram divididos em grupos para discutir os eixos temáticos, apresentar ideias e elaborar propostas. O evento também contou com a eleição de delegados e a aprovação das propostas construídas coletivamente, que irão contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
O professor e doutor em Psicologia, Baruc Fontes, que conduziu a palestra da conferência, destacou a importância da democracia participativa e do protagonismo de crianças e adolescentes na construção das políticas públicas. Durante sua fala, abordou o papel desses espaços de participação no fortalecimento da cidadania e na garantia de direitos.
“A conferência é um espaço fundamental para que crianças e adolescentes compreendam que também são sujeitos de direitos e que suas vozes precisam ser consideradas. A democracia participativa acontece quando criamos oportunidades para que eles opinem, participem das decisões e contribuam diretamente para a construção das políticas públicas que impactam suas vidas”, ressaltou.
A participação dos adolescentes também esteve presente por meio do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), representado por Alan Santos, que acompanhou as discussões e contribuiu com o espaço de diálogo e participação juvenil.
A articuladora do Selo Unicef em Lagarto, Aline Oliveira, destacou a contribuição da iniciativa para o fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e de suas ações. “O Selo Unicef atua no fortalecimento das políticas públicas para crianças e adolescentes, incentivando a articulação entre os diferentes setores e apoiando o desenvolvimento das ações do Conselho. O CMDCA também integra as metas do Selo Unicef no município, sendo uma instância fundamental para o acompanhamento, a participação social e a garantia dos direitos desse público”, explicou.
Entre os avanços de Lagarto no âmbito do Selo UNICEF estão a estruturação da governança municipal, o fortalecimento do CMDCA e do Conselho Tutelar, a adesão ao SIPIA e a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social, instituído pelo Decreto nº 1.418. As iniciativas buscam fortalecer a articulação entre os órgãos, qualificar o atendimento e garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, incluindo a participação dos próprios jovens na construção das políticas públicas.
A secretária executiva de Desenvolvimento Social e do Trabalho, Rita Lisboa, destacou a importância da conferência como instrumento de participação e fortalecimento da rede de proteção.
“Esse é um momento muito importante para o nosso município, porque nos permite ouvir diferentes vozes, compreender as necessidades das nossas crianças e adolescentes e construir propostas que possam fortalecer as políticas públicas. Garantir direitos exige compromisso, responsabilidade e a participação de todos. A conferência representa justamente esse espaço de diálogo e construção coletiva”, ressaltou.
A participação dos adolescentes também foi um dos pontos importantes do encontro. Para Isabela Vieira, adolescente participante, a conferência representa uma oportunidade de expressão e reconhecimento.
“É muito legal conseguir compartilhar esses momentos, sentir que somos ouvidos e perceber que as políticas públicas estão aí para assegurar os nossos direitos. É importante saber que podemos participar, dar nossa opinião e contribuir para que as coisas melhorem”, destacou.
A realização da VIII Conferência reafirma o compromisso da Prefeitura de Lagarto, por meio da Sedest e do CMDCA, com a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, fortalecendo a participação social e o trabalho conjunto na construção de uma cidade que assegure mais oportunidades e proteção para as novas gerações.
Selo UNICEF
O município de Lagarto integra a edição 2025–2028 do Selo UNICEF, comprometendo-se com metas concretas e estratégicas que envolvem ações intersetoriais nas áreas de saúde, educação e assistência social, meio ambiente e cultura.
O Selo UNICEF é um reconhecimento internacional concedido a municípios brasileiros que mais avançam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Além das ações voltadas para as crianças e os adolescentes, vinculadas ao Planejamento Estratégico da gestão municipal, a exemplo do Programa Bom Dia Feliz, Lagarto também percorrerá uma série de atividades com foco na conclusão do ciclo 2025-2028 do Selo UNICEF.
Fonte: Prefeitura de Lagarto
