O Governo do Estado de Sergipe anuncia redução no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) relativo ao gás natural. A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado, na última sexa-feira (5), e ocorre depois do suicídio do empresário Sadi Paulo Castiel Gitz, presidente da Indústria de Cerâmica Escurial, em evento com o governador Belivaldo Chagas (PSD) e o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a empresa da qual Gitz era proprietário, a Cercesa/Escurial, passava por dificuldades financeiras provocadas pela alta no preço do gás, o que levou o empresário à falência. Além disso, outros veículos locais informam que o mesmo sofria de Depressão.
A redução de impostos
O governo de Sergipe promoverá a isenção nas operações da Petrobras para a Sergás com as empresas que desenvolvam atividades definidas pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas, assim como concederá o diferimento com dispensa de pagamento nas operações da Sergás com essas indústrias.
Também haverá redução na base de cálculo do ICMS nas operações da empresa produtora (Petrobras) para a Sergás, de 18% para 12% e a isenção das saídas desse produto da Sergás com destino a indústrias de fabricação de vidros planos. Da mesma forma, o governo do Estado promoverá a redução na base de cálculo de ICMS nas operações da Petrobras para a Sergás, estendendo a redução da carga tributária de 18% para 12% a qualquer segmento industrial.
“Como resultado da série de medidas adotadas pelo governo de Sergipe, há uma perspectiva de possível redução no preço final do metro cúbico do gás natural numa margem entre 14% e 20%”, comentou o governo.
