Aproveitando a recente celebração do Dia do Pediatra, comemorado no último sábado (27), a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) realizou um levantamento a respeito da disponibilidade de recursos físicos dos serviços de assistência à criança e ao adolescente no país.
Os números que comparam a quantidade de leitos pediátricos disponibilizados entre os anos de 2010 e 2019, revelam que houve queda na oferta de leitos em todos os estados do país. Sergipe, por exemplo, teve um déficit de 244 leitos na variação total.
Ao todo, o Brasil desativou mais 15,9 mil leitos de internação pediátrica, aqueles destinados a crianças que precisam permanecer no hospital por mais de 24 horas.
Sobre os dados a respeito Sistema Único de Saúde (SUS), o estado de Sergipe apresentou uma queda de 247 leitos. Ou seja, os números revelam que havia 480 leitos pediátricos ofertados pelo SUS em todo o estado em 2010, hoje existem apenas 233. O estado teve um ligeiro aumento apenas entre a oferta feita por clínicas pediátricas que não são ligadas ao SUS, subiu de 57 em 2010 para 60 em 2019. Nessa categoria, apenas Sergipe e mais sete estados tiveram aumento ou ausência de queda.
Dentre as 26 unidades federativas, além do Distrito Federal, Sergipe aparece na 19° posição entre os estados que tiveram maior queda na oferta de leitos pediátricos. Em relação às regiões, as maiores quedas foram no Nordeste, que registrou 5.314 leitos a menos, e Sudeste, que perdeu 4.279 leitos.
UTI neonatal
A baixa permanece em relação aos leitos de UTI neonatal por nascidos vivos. Estas são dedicadas às crianças que nascem prematuramente e, por isso, ainda não estão completamente desenvolvidas. Dados revelam que no Brasil nascem cerca de 38 prematuros por hora, o equivalente a 912 crianças prematuras por dia. Segundo estimativa do Departamento Científico de Neonatologia da SBP, a proporção ideal de leitos de UTI neonatal é de no mínimo quatro leitos para cada grupo de mil nascidos vivos.
Em Sergipe, são oferecidos 87 leitos de UTI neonatal em todo o estado, o equivalente a 2,57 para cada grupo de mil nascidos, ou seja, para suprir esse déficit seria preciso mais 48 leitos desse tipo.
A falta de leitos pediátricos no país representa um grave sinal da oferta de uma infraestrutura precária e limitada tanto para aqueles que trabalham diariamente nos serviços de assistência pediátrica quanto para os usuários.
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde se manisfestou em nota, afirmando que, de 2010 a maio de 2019 foi registrado aumento de quase três vezes no número dos leitos complementares no SUS, incluindo os de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passando de 10.787 para 30.855, dos quais 4.764 de UTI Neonatal e 2.525 leitos de UTI Pediátrico.
Além disso, disse que a habilitação de novos leitos deve ser solicitada pelos gestores locais. Nesse sentido, a habilitação e a liberação de recursos são feitas mediante apresentação de projetos, que são analisados pela pasta. “O gestor local também tem autonomia para ampliar o número de leitos com recursos próprios, a partir de sua avaliação em relação a demanda e necessidade e capacidade instalada de oferta assistencial. A habilitação de leitos pelo Ministério da Saúde assegura recursos adicionais para o custeio do serviço”.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, nos últimos anos, houve expansão dos investimentos em leitos pediátricos e neonatais para atendimento de maior complexidade, destinados a pacientes graves e que exigem maior estrutura e esforço de profissionais. “O crescimento da oferta de leitos de cuidados intermediários e intensivos para esses casos foi de 25% entre 2010 e 2018, totalizando atualmente mais de 11,6 mil leitos no SUS, de julho de 2010 a março de 2019”, diz a nota.
Com informações da SBP e Agência Brasil
