Depois do embate entre o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) e os governadores sobre o fim do ICMS sobre os combustíveis, a Federação das Indústrias de Sergipe (Fies), com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizou um estudo sobre os impactos do fim do imposto sobre o preço do litro da gasolina vendida em Sergipe.
De acordo com os dados divulgados por F5 News, se houvesse o fim da cobrança do ICMS, haveria uma redução de R$ 1,352 no preço do litro da gasolina para o condutor sergipano. O estudo teve como base os preços praticados em janeiro, quando o preço da gasolina subiu para R$ 4,663.
“Considerando a alíquota de 29% de ICMS no Estado e preço médio da gasolina, estima-se que o ICMS seja de R$ 1,352/L, para este combustível. Ou seja, subtraindo-se o valor do ICMS, o preço do combustível analisado seria R$ 3,311/L”, considera a Fies.
O estudo ainda aponta que, em 2019, foram comercializados em Sergipe 380 milhões de litros de gasolina e que o Estado contabilizou mais de R$ 3,9 bilhões em tributos estaduais (como ICMS, IPVA, ITCMD). Deste montante, aproximadamente R$ 652 milhões correspondem somente à arrecadação de ICMS do petróleo e derivados.
“Em termos percentuais, a participação do ICMS de petróleo e derivados na arrecadação total de tributos estaduais em Sergipe no ano que findou foi de 16,5%. Foram mais de 3,5 bilhões de ICMS arrecadados no ano, dos quais 18,4% correspondem ao ICMS de petróleo e derivados”, pontua a Fies.
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