De autoria do deputado federal, Fábio Reis (MDB-SE), o Projeto de Lei 302/20, que está em análise na Câmara dos Deputados, visa garantir atendimento prioritário para professores em instituições de saúde públicas e privadas.
A proposta aborda o atendimento prioritário em marcação de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, respeitando, no entanto, as regras atuais de prevalência de gestantes, idosos e eventuais emergências.
Para embasar sua proposta, o parlamentar cita uma pesquisa divulgada pela Associação Nova Escola em 2018, segundo a qual, 66% das professoras e professores já precisaram se afastar do trabalho por questões de saúde. Além disso, 87% dos participantes acreditam que o problema é ocasionado ou intensificado pelo trabalho. A pesquisa foi realizada com mais de cinco mil professores.
Por isso, o deputado afirma que, “além de garantir um atendimento mais célere aos professores que vivem hoje em um ambiente adoecedor, conforme demonstram os estudos, a adoção de um atendimento prioritário a estes profissionais trará ganhos indiretos para toda a sociedade, pois teremos professores mais atuantes e saudáveis, logo, teremos menos afastamentos e ausências”.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Confira abaixo o projeto na íntegra.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
