Diante de denúncias sobre preços abusivos de produtos usados para prevenir a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o Procon de Sergipe endurecerá a fiscalização de estabelecimentos comerciais. A medida foi uma determinação do governador Belivaldo Chagas, após durante uma reunião com o órgão e a Procuradoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público.
“Eu vou ser rígido, não vou tergiversar, porque o objetivo é proteger as pessoas. Estamos em tempo para isso, tudo que diz respeito aos protocolos determinados pelo Ministério da Saúde, estamos fazendo”, enfatizou Belivaldo.
Já a diretora do Procon Sergipe, Teresa Martins, destacou que “O estabelecimento que for encontrado um abuso vai ser analisado através das notas fiscais. Depois que o Procon analisar os preços é que vai ser possível constatar se está abusivo ou não”.
Na mesma linha, a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, Euza Missano, observou que “Qualquer abusividade praticada num momento como esse é absolutamente proibida e nós podemos, inclusive, dependendo da situação, responsabilizar criminalmente quem estiver fazendo isso”.
Cabe destacar que nesta semana um caso de abuso foi registrado no povoado Colônia Treze, na zona rural de Lagarto. É que um minimercado foi flagrado por consumidores vendendo álcool em gel ao preço de 25,00, sendo que antes o produto era vendido por apenas R$ 5,00.
Direito de remarcar serviços comprados
O Procon Sergipe ainda informou que, em relação a viagens e hospedagens, que o consumidor procure primeiro a empresa onde foi feita a contratação. “Se o contato não for possível, é de extrema importância anotar o número inicial do protocolo de atendimento, e em seguida, procurar o Procon. O consumidor tem direito a remarcar as datas dos serviços comprados. As empresas devem remarcar ou reembolsar o consumidor. Caso não consiga um acordo direto com as empresas, o Procon pode ser acionado”, orientou.
Diante disso, os consumidores que desejarem acionar o Procon de Sergipe para realizar as suas denúncias podem entrar em contato pelo telefone (79) 3211-3383, ou pelo e-mail procon.online@sejuc.se.gov.br. Uma vez que, desde o último dia 19 de março, todos os atendimentos estão sendo realizados por telefone ou online.
