Diante da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a prefeita Hilda Ribeiro (SD) assinou um decreto suspendendo por 60 dias a execução de obras públicas no município de Lagarto. A contagem iniciou no último dia 23 de março.
De acordo com a Prefeitura de Lagarto, o prazo poderá ser renovado ou suspenso a depender do quadro evolutivo do controle da pandemia e será formalizado por nova portaria a ser emitida pela SEMDURB.
“A Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento – SEPLAN fará as devidas comunicações à Caixa Econômica Federal, acerca da paralisação de que trata esta Portaria”, acrescentou o Município.
A suspensão das obras, de acordo com o decreto municipal, se deve a declaração pública de situação de pandemia em relação ao novo coronavírus e seu alto índice de transmissibilidade, assim como a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da Organização Mundial da Saúde, e a decretação de emergência médica, nos termos do Decreto Municipal nº 709, de 17 de março de 2020.
