Na última segunda-feira, 28, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou, por 13 votos a 10, o Projeto de Lei nº 323/2020, enviado pelo Governo de Sergipe, que aumenta em mais de 100% para o exercício de 2021 o valor de cinco taxas de serviços de habilitação realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE).
O aumento, que contou com o voto favorável da deputada estadual lagartense Goretti Reis (PSD), recai sobre os serviços de adição de categoria da CNH ou PPD, alteração de dados da CNH ou PPD, troca do PPD pela CNH, renovação do PPD ou CNH, e emissão da segunda via do PPD ou CNH. Estes serviços deixarão de custar R$ 92,07 para R$ 190,38.
Vale lembrar que essas taxas haviam sido reduzidas a R$ 92,07 em dezembro de 2019, através do Projeto de Lei nº 8.638/2019. No entanto, passados um ano da medida, o Governo de Sergipe decidiu aumentar os valores sob a justificativa de que a medida ajudaria com conter o desequilíbrio fiscal provocado no Detran com a redução das taxas.
Após a votação, muitos sergipanos ficaram revoltados com o reajuste, por entender que o Detran é o órgão que mais arrecada em Sergipe. Segundo o deputado estadual Georgeo Passos, até outubro deste ano, a autarquia já arrecadou mais de R$ 80 milhões, ou seja, R$ 9 milhões a mais que o estimado pela direção do Detran que era a de obter R$ 71 milhões até o final de 2020.
Por isso, nos grupos de WhatsApp, populares fizeram circular uma mensagem com os nomes e o voto de cada deputado sobre o projeto. Lá, a lagartense Goretti Reis aparece com o voto favorável, enquanto Ibrain Monteiro (PSC), também de Lagarto, figura como ausente. Mesmo assim, o texto encerra com o seguinte alerta: “A eleição de 2022 é logo ali”.
– Votaram SIM ao aumento das taxas: Adailton Martins, Dilson de Agripino, Diná Almeida, Francisco Gualberto, Garibalde, Goretti Reis, Janier Mota, Jeferson Andrade, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Maisa Mitidieri, Vanderbal Marinho e Zezinho Sobral.
– Votaram NÃO ao aumento das taxas: Capitão Samuel, Doutor Samuel, Georgeo Passos, Gilmar Carvalho, Iran Barbosa, Kitty Lima, Maria Mendonça, Rodrigo Valadares, Talisson de Valmir e Zezinho Guimarães.
