As atividades do Fórum Desembargador Epaminondas Silva de Andrade Lima, em Lagarto, bem como em todas as unidades do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) seguirão com atividades 100% remotas até o próximo dia 04 de abril. A decisão foi tomada pelo Gabinete de Crise da Corte na última terça-feira, 16, e teve o objetivo de acompanhar as últimas determinações do Governo do Estado para conter à pandemia de covid-19.
Com a medida, até o dia 04 de abril, em todas as unidades do Poder Judiciário de Sergipe, os atendimentos e os contatos serão realizados via e-mail do setor ou via telefonista, ligando para (79) 3226-3100 (Palácio da Justiça), (79) 3226-3500/3700/3716 (Fórum Gumersindo Bessa) e 79 3234-5500 (Fóruns Intergrados III). Para falar com a Central de Plantão, o contato deve ser dirigido para (79) 98847-5953, das 13 às 18h, e no plantão noturno.
Além disso, as audiências e sessões de julgamento designadas virtuais e por videoconferência serão realizadas normalmente. “Nas unidades em que não for possível o regime diferenciado de trabalho remoto integral, como na hipótese da garagem do Tribunal de Justiça, dos serviços de protocolo, da segurança patrimonial, da manutenção predial e da recepção, os casos serão decididos pela Presidência.
Ficam suspensas todas as audiências presenciais, mistas e sessões do júri até o dia 04/04/2021. As audiências inicialmente designadas em meio presencial poderão ser realizadas por videoconferência ou por meio telepresencial, desde que possível e atendidos os atos normativos e legislação vigente”, detalhou o TJSE.
E completou: “Os mandados deverão ser cumpridos da seguinte forma: mandados urgentes preferencialmente por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma ou similar, como regra, nos termos da Portaria Conjunta 33/2020-GP1, e, não sendo possível. presencialmente; os demais mandados, somente por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma ou similar”.
