A aprovação no programa Casa Sergipana costuma trazer uma dúvida comum entre os beneficiários: quais são os próximos passos até a conquista da casa própria? Para orientar as famílias, o Governo de Sergipe detalha o processo que ocorre após a aprovação no cadastro, especialmente na modalidade Entrada Fácil, que garante apoio financeiro para ajudar no pagamento da entrada do imóvel.
O Casa Sergipana é uma política pública habitacional executada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), e reúne diferentes modalidades de atendimento para ampliar o acesso à moradia digna. Atualmente, o foco está na modalidade Entrada Fácil, criada para apoiar famílias que possuem renda para financiar o imóvel, mas não têm condições de pagar o valor inicial exigido na contratação.
Nessa modalidade, o Governo de Sergipe concede um subsídio de R$ 20 mil para famílias enquadradas na Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, com renda familiar de até R$ 2.850, e de R$ 15 mil para famílias da Faixa 2, com renda de até R$ 4.700. Somado ao subsídio federal, o benefício pode chegar a até R$ 75 mil para famílias da Faixa 1 e até R$ 50 mil para famílias da Faixa 2. O valor da entrada é pago diretamente à construtora, facilitando o acesso ao financiamento do imóvel.
De acordo com a secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, o programa foi pensado, principalmente, para superar a principal barreira enfrentada por muitas famílias no momento de adquirir um imóvel. “Muitas famílias conseguem pagar a prestação do financiamento, mas não têm condições de arcar com o valor da entrada. O Casa Sergipana foi criado para ajudar justamente nesse primeiro passo, garantindo o subsídio do Governo do Estado e ampliando o acesso à moradia digna para os sergipanos”, destacou.
Depois da aprovação
Após realizar a inscrição no site do programa e ter o cadastro aprovado, o beneficiário passa a seguir algumas etapas até a assinatura do contrato do imóvel. A primeira delas é a emissão do Comprovante de Cadastro e Interesse (CCI), documento que comprova o direito ao subsídio estadual. Com o CCI em mãos, o beneficiário deve acessar novamente o site do programa e escolher um dos empreendimentos habitacionais que estão habilitados pela Seasic.
Depois de selecionar o empreendimento, o próximo passo é procurar a construtora ou imobiliária responsável pelo imóvel escolhido, apresentando o CCI. A partir desse momento, a empresa realiza uma simulação do financiamento considerando o subsídio do Casa Sergipana e também o subsídio do Minha Casa, Minha Vida, quando o beneficiário se enquadra nas regras do programa federal.
Na prática, o processo funciona como um financiamento habitacional convencional, porém com o diferencial do subsídio adicional concedido pelo Governo do Estado, que reduz o valor necessário para a compra do imóvel.
Em seguida, a documentação do beneficiário é encaminhada para análise de crédito na Caixa Econômica Federal, instituição responsável por avaliar a renda, os documentos e as condições do financiamento. Com a aprovação do banco, o processo segue para a assinatura do contrato de financiamento e, por fim, para a aquisição do imóvel.
Subsídio facilita acesso à moradia
É importante destacar que o Casa Sergipana não garante a isenção total do valor do imóvel. O programa oferece um subsídio que ajuda a reduzir o valor da entrada ou do financiamento, facilitando o acesso das famílias à moradia. Nesta modalidade, serão concedidos três mil subsídios, com investimento de R$ 60 milhões do Governo de Sergipe.
Para participar do programa, é necessário morar em Sergipe há, pelo menos, um ano, não possuir outro imóvel e se enquadrar nas faixas de renda estabelecidas. Mulheres em situação de violência, mães solo, mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, pessoas idosas e famílias com crianças pequenas têm prioridade na seleção.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente no site casasergipana.se.gov.br , onde também é possível consultar a lista preliminar da modalidade Entrada Fácil. O resultado também pode ser acessado no portal assistenciasocial.se.gov.br.
Fonte: Governo de SE
