Os movimentos MOVA-SE, MBL, ILESE, Brasil 200 e Bem Querer querem reduzir o tempo de férias do deputados estaduais sergipanos de 90 para 55 dias. Para isso, eles lançam nesta quinta-feira (17), uma campanha que visa coletar assinaturas para protocolar uma Proposta de Iniciativa Popular de Emenda à Constituição Estadual.
De acordo com os movimentos, atualmente, os trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa de Sergipe iniciam no primeiro semestre no dia 15 de fevereiro e encerram no dia 30 de junho. Já os trabalhos no segundo semestre iniciam no dia 1º de agosto e finalizam no dia 15 de dezembro, totalizando assim 90 dias de recesso parlamentar.
Diante disso, o Uiliam Pinheiro, um dos coordenadores do MOVA-SE, ressaltou que “Em 04 anos de mandato, eles [os deputados estaduais] só trabalham 03 anos, pois um ano estão de férias”.
Segundo a constituição sergipana, para que a Proposta de Iniciativa Popular seja protocolada na Alese, são necessários apenas 1% das assinaturas do eleitoral do estado de Sergipe. Entretanto, cabe destacar que outros projetos do segmento já foram protocolados na assembleia legislativa, mas – de acordo com os movimentos – eles foram arquivados.
