O Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) informou, nesta quarta-feira, 31, que a Delegacia de Atendimento ao Idoso e Pessoas com Deficiência (DEAIPD) instaurou inquérito policial e representou pela medida cautelar de afastamento do idoso que foi vítima de agressões físicas enquanto era alimentado na capital sergipana. O caso foi gravado, e as imagens foram divulgadas em rede social.
De acordo com o delegado João Moreira, no caso em apuração, a equipe policial foi ao local. “Já para constatar o que se passa e fazer a entrevista com os familiares. Vamos instaurar o inquérito policial para apurar a responsabilidade. É natural que as denúncias cheguem, e a população tem que nos mandar essas informações para que possamos investigar e responsabilizar as pessoas que agem dessa maneira”, destacou.
Neste primeiro local investigado, a equipe policial não encontrou nem o idoso e nem a mulher que aparece agredindo a vítima. Mas, a Polícia Civil intimou que uma pessoa que estava na residência prestasse mais esclarecimentos junto ao DAGV.
O delegado reiterou que a denúncia da qual trata o vídeo reforça a importância da denúncia. “A maior prova que a denúncia é muito importante é que um vídeo como esse, se não houvesse uma denúncia como houve, dificilmente nós saberíamos. É por meio da denúncia que nós podemos ir até essas pessoas, investigar o caso e responsabilizar aquelas que estão agindo de maneira indevida”, reforçou.
Ainda segundo João Moreira, dentre as condutas que configuram a prática de maus-tratos contra o idoso está a agressão física. “Todas essas condutas que venham a menosprezar e que venha diminuir o idoso configuram atitude de maus-tratos, e essas condutas têm que ser reprimidas para preservarmos o idoso, dando um encaminhamento para que a vítima não fique desamparada”, acrescentou.
O delegado concluiu explicando que existem as punições previstas no Estatuto do Idoso e também as previstas no Código Penal. “Existem as punições dos maus-tratos, da punição da própria lesão corporal qualificada, da apropriação de bens e proventos do idoso. Existem vários tipos de punição, e as penas são específicas para cada ação, estando especificadas em lei”, finalizou João Moreira reforçando que o caso está sendo investigado.
