Com a chegada das festas juninas, o clima de celebração toma conta de ruas, bairros e comunidades em todo o estado. É tempo de quadrilhas, forró, fogueiras e confraternizações, mas o som alto, festas que avançam a madrugada e o uso abusivo de fogos de artifício podem se transformar em ocorrências de perturbação do sossego. O alerta é feito pela Polícia Militar.
Segundo o tenente-coronel Edson Oliveira, a perturbação pode ocorrer tanto em veículos quanto em residências, e cada situação possui uma previsão legal específica. “Quando o som alto está em veículo, aplicamos o artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro. Trata-se de uma infração grave, com multa e retenção do veículo até a regularização”, explicou.
Quando o barulho vem de residências, aplica-se o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais. “É importante esclarecer que não existe horário permitido para incomodar. O mito de que até as 22h é liberado não procede. Qualquer som que cause incômodo em qualquer horário pode ser denunciado”, destacou o tenente-coronel Edson Oliveira.
A depender da situação, as medidas legais incluem desde multa e retenção do veículo até a apreensão do equipamento sonoro e lavratura de termo circunstanciado, conforme ressaltou o tenente-coronel. “É preciso ter alteridade: divertir-se sem prejudicar o descanso ou o trabalho do próximo”, completou o oficial, relembrando também situações envolvendo algazarra e fogos.
Também visando garantir a alegria do período junino sem deixar de lado as ações de segurança pública, o tenente-coronel informou que a Polícia Militar já está com o planejamento operacional pronto para as festividades do mês de junho. “Teremos reforço nas equipes, não só nos grandes eventos, mas também nos bairros e pequenos arraiais, para que todos possam festejar sem prejudicar quem quer descansar”, afirmou.
Denúncias
Para denunciar casos de perturbação do sossego, o cidadão pode entrar em contato com o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), pelo telefone 190. Os operadores da unidade vinculada à Secretaria da Segurança Pública (SSP) irão solicitar informações sobre o fato para direcionar a equipe da Polícia Militar mais próxima ao local da ocorrência.
Fonte: SSP/SE
