A Secretaria Municipal de Cultura (Secult), juntamente com a Companhia Sergipana de Eventos e Consultoria, divulgou a lista convocatória com os nomes de 32 agentes culturais classificados como excedentes no Edital do Chamamento Público nº 004/2024 — ‘Dr. Anibal Freire da Fonseca’, que devem se dirigir à Secretaria até o dia 09 de maio para fazer a entrega da documentação de habilitação exigida no referido Edital.
Ao todo, 32 agentes culturais estão sendo convocados para a fase cartorial do certame. De acordo com a convocatória, os proponentes que não comparecerem nos três dias destinados à apresentação de documentos serão desclassificados sendo, automaticamente, convocado o próximo excedente da lista, conforme ordem de classificação. Para a habilitação, o agente cultural convocado, pessoa física ou jurídica, deve apresentar documentos pessoais, além de certidões, atos constitutivos, inscrições, entre outras comprovações descritas no item 9 do Edital 004/2024 — Dr. Anibal Freire da Fonseca.
O secretário Nenê Prata explica a importância da participação ativa dos artistas nas políticas de fomento e destaca a forma que o processo vem sendo conduzido. “Nós da Secult temos nos empenhado em garantir a transparência de informações em cada etapa, para que nada seja feito fora do contexto e para que cada vez mais possamos ver a arte sendo feita da forma que tem que ser, com sua beleza, seus ensinamentos e, claro, imprimindo o pertencimento”, diz.
Aldir Blanc
A Lei nº14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A Lei Aldir Blanc também tem como objetivo a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro em categorias diversas, a exemplo de apresentação teatral, musical e de dança, além de artesanato, fotografia, literatura, pesquisa científica e cultural, montagem de espetáculo, artes plásticas, produção de vídeos, oficina de formação, entre outras.
Fonte: Prefeitura de Lagarto
