A Prefeitura Municipal de Lagarto (PML), através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano (Semdu), realizará, nesta terça-feira, 18, a partir das 14h, no auditório do Colégio Estadual Sílvio Romero, uma audiência pública para debater a Parceria Público-Privada (PPP) que visa a instalação e operação de uma Usina Termoquímica de Geração Elétrica, a partir de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) por processo de gaseificação.
O objetivo é receber contribuições, sugestões e questionamentos em relação à modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica da PPP, na modalidade concessão pública, assim como cumprir as exigências legais, em especial a Lei Federal n 11.079/2004 e Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
“Queremos garantir transparência, participação popular e dos especialistas, para que a melhor formação possível para a PPP seja estabelecida e a gente consiga entregar à população lagartense o manejo dos resíduos com a melhor qualidade e pautada na sustentabilidade”, explica o secretário municipal do Desenvolvimento Urbano, Carlos Chaves.
Os documentos referentes aos estudos estão disponíveis para consulta prévia no seguinte endereço eletrônico:. E ainda na sede da Semdu, localizada na Rua Major Mizael Vieira, nº 125, Centro, Lagarto, entre 8h e 14h. Será possível verificar as informações até o dia cinco de dezembro.
Uma vez em funcionamento, a usina assegurará a destinação e tratamento adequados ao RSU municipal, com recepção, triagem e tratamento, mediante redução térmica de volume, e disposição ambientalmente adequadas dos Resíduos de Construção Civil e Resíduos Verdes, estabelecendo um novo marco ambiental e tornando o município ainda mais sustentável.
Fonte: Prefeitura de Lagarto
