Depois da movimentação de movimentos políticos organizados, a exemplo do MOVA-SE, MBL, ILESE e Brasil 200, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), deputado estadual Luciano Bispo (MDB), apresentou na última segunda (21) a PEC – Proposta de Emenda Constitucional, 04/2019.
A proposta tem o objetivo de reduzir o tempo de recesso parlamentar dos deputados estaduais, dos atuais 90 dias, para 55 dias, ajustando ao mesmo período do Congresso Nacional, que se reúne para realizar as sessões plenárias de 02 de fevereiro a 17 de julho, e de 1º de agosto a 22 de dezembro de cada ano.
Além disso, a PEC apresentada pelo deputado itabaianense também consta uma determinação que, ao faltar as sessões deliberativas, aquelas onde haverá votações, o parlamentar terá descontado o valor do subsídio, nos mesmos moldes do Congresso Nacional. Contudo, as ausências não serão descontadas, nos casos em que o Parlamentar estiver em missão oficial, representando a Casa, ou em casos de doenças, comprovado por atestado.
Após a apresentação da PEC, o deputado Luciano Bispo lembrou que sempre teve disposição para “para trabalhar o ano inteiro” e que a sua proposta foi fruto do entendimento de setores da sociedade e também de que o Brasil está quebrado.
“Após analisar com a nossa assessoria, observamos também que alguns colegas deputados estaduais já se manifestaram favoráveis, [portanto] iremos apresentar essa PEC, que tenho certeza contará com a unanimidade dos colegas”, disse o parlamentar. Contudo, cabe destacar que propostas como a redução do recesso parlamentar já tramitaram na Alese e foram parar na gaveta.
