Atuação conjunta leva orientação jurídica aos municípios pelo Ciranda Sergipe, reúne serviços no Espaço Zé Peixe e apoia a retificação de documentos de pessoas trans
“A gente precisa chegar aos municípios, chegar às pessoas.” Com essa mensagem, a primeira-dama de Sergipe e secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, defendeu a continuidade e a ampliação das parcerias com a Defensoria Pública durante a posse de Rodrigo Cavalcante Lima como defensor público-geral do Estado. Érica representou o governador Fábio Mitidieri na solenidade, realizada nesta segunda-feira, 9 de novembro, no Tribunal de Contas do Estado, em Aracaju. Rodrigo assume a instituição para o biênio 2026–2028.
No discurso, Érica destacou o papel da Defensoria no atendimento a quem precisa de documentação ou apoio jurídico e encontra dificuldades para acessar esses serviços. Ela também reconheceu o trabalho do defensor público-geral que deixa o cargo, José Leó de Carvalho Neto, e pediu uma salva de palmas para ele e sua equipe. Ao saudar o novo gestor, ressaltou a importância da atuação conjunta com a Seasic, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público. “A gente tem sempre muitas ações que são fundamentais, porque são ações que transformam a vida das pessoas”, afirmou.
Da Ciranda ao Espaço Zé Peixe
No interior, a parceria se concretiza no Ciranda Sergipe. O programa da Seasic reúne atendimentos de assistência social, saúde e cidadania numa mesma ação. Em 2025, a etapa de oferta de serviços registrou cerca de 12,7 mil atendimentos em 13 municípios, somadas as áreas participantes. Em 2026, a Defensoria integrou edições como as de Nossa Senhora da Glória e Tobias Barreto. Nessas agendas, quem procura serviços como a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) também pode buscar orientação jurídica no mesmo local.
Na capital, o Espaço Zé Peixe, no Centro de Aracaju, reúne o Restaurante Popular Padre Pedro, um posto da CIN Inclusiva e atendimento da Defensoria Pública. Em dezembro de 2025, a unidade servia cerca de 1.300 refeições por dia. O balanço divulgado pela Seasic em 2026 registra mais de 3.300 refeições diárias no conjunto das quatro unidades do Padre Pedro, ao preço de R$ 1 por refeição. No Zé Peixe, a população pode encontrar, no mesmo endereço, alimentação, acesso à documentação e orientação sobre direitos.
Documentação e atendimento à população em situação de rua
A atuação conjunta também acontece no TransRetifica, iniciativa da Seasic que orienta e acompanha pessoas trans na retificação de nome e gênero em documentos oficiais, em parceria com a Defensoria, cartórios e movimentos sociais. Segundo o balanço da secretaria, o programa contabilizou 253 retificações até julho de 2026.
Outro exemplo é o Praça que Abraça, voltado à população em situação de rua. Na edição de abril de 2026, na Praça Fausto Cardoso, em Aracaju, a Defensoria participou de uma ação que também ofereceu atualização do Cadastro Único, serviços de saúde e atendimento eleitoral. A iniciativa aproxima equipes de diferentes órgãos de pessoas que, no dia a dia, precisariam procurar esses serviços em endereços distintos.
Fonte: Assessoria de Comunicação
