Na última segunda-feira, 15, a Secretaria da Receita Federal bloqueou o segundo repasse financeiro do mês de junho de 30 prefeituras do Estado de Sergipe. No Brasil, a retenção financeira atingiu 842 Municípios, sendo que destes, pelo menos, 776 poderão ter bloqueados os recursos da próxima transferência, agendada para sexta-feira, 19.
Em Sergipe, tiveram o repasse do FPM bloqueado as prefeituras de: Amparo do São Francisco, Arauá, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Campo do Brito, Canhoba, Capela, Carira, Carmópolis, Frei Paulo, Ilha das Flores, Itabaiana, Itaporanga D’Ajuda, Japoatã, Lagarto, Macambira, Malhador, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Pedra Mole, Pedrinhas, Pinhão, Poço Redondo, Riachão do Dantas, Salgado, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, Siriri e Tomar do Geru.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a retenção financeira surpreendeu vários gestores país afora. Tanto que o órgão teve que emitir uma nota para explicar o ocorrido. E segundo o texto, as retenções geralmente ocorrem porque o Município deixou de cumprir obrigações correntes – patronal e/ou segurado – e parcelamentos.
“Em caso de inadimplência ou atraso no pagamento do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), as prefeituras podem ter sua cota-parte do Fundo bloqueada. A CNM recomenda que, até termos a regulamentação das suspensões de que tratam a Lei Complementar 173/2020, os Municípios mantenham-se adimplentes nos pagamentos de obrigações correntes e de parcelamentos, de forma a evitar qualquer retenção no repasse do FPM”, disse a CNM.
A Confederação ainda explicou que o Pasep não é obrigação objeto das suspensões trazidas pela legislação e que a Portaria 139/2020 do Ministério da Economia (ME) se aplica às competências de março e abril, postergadas para serem pagas junto com as competências de julho e setembro, respectivamente. As competências dos demais meses devem ser pagas normalmente. Sendo assim, foi recomendado aos gestores que procurassem a Receita Federal o quanto antes.
