A partir da próxima terça-feira, 16, o Ministério Público de Sergipe retomará o trabalho presencial ordinário de todos os integrantes nos órgãos de execução (Promotorias e Procuradorias de Justiça) e nas unidades administrativas. O horário de atendimento volta a ser das 7h às 14h. O trabalho remoto integral, por tempo determinado, será assegurado àqueles que tiverem relatório emitido por médico e homologado pelo Centro Médico do MPSE.
A Portaria Conjunta nº 2.140/2021, que regulamenta o retorno do trabalho presencial nas unidades do MPSE, foi expedida pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes.
O Protocolo Operacional Padrão, aprovado pela Resolução nº 012/2020, de 18 de junho de 2020, do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), e alterado pela Portaria nº 2.099/2021, deverá ser cumprido obrigatoriamente pelos usuários internos e externos, durante o acesso e a permanência nos prédios do MPSE.
Usar máscaras de proteção facial, manter o distanciamento entre as pessoas (em caso de formação de filas, manter distância mínima de 1,5 m), higienizar as mãos com frequência com água e sabão ou álcool gel/líquido, evitar aglomerações e respeitar as sinalizações são algumas das orientações contidas no Protocolo.
Atendimento ao público
O atendimento presencial ao público foi retomado em agosto, mas o MPSE orienta ao cidadão que, se puder, continue utilizando a Ouvidoria como canal de comunicação e envio de demandas. É eficiente e seguro.
As audiências extrajudiciais poderão ser realizadas de forma virtual, a critério do membro, desde que não haja prejuízo para a instrução do procedimento ou dificuldade significativa para a participação dos interessados, assegurada a regularidade do andamento procedimental.
Fonte: MPSE
