O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) informou, nesta sexta-feira (21), que negou os embargos movidos pelo deputado Ícaro de Valmir (PL) e manteve a cassação do parlamentar determinada em dezembro do ano passado, em virtude do partido não ter cumprido a cota de gênero durante as Eleições de 2022. Ícaro foi eleito o deputado federal mais jovem do Brasil.
O parlamentar informou que ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O que é cota de gênero
A cota de gênero na política é uma estratégia para assegurar a participação mais igualitária entre homens e mulheres que concorram a cargos eletivos do Poder Legislativo. Cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Com informações do G1 Sergipe
